DÍLI, 14 de agosto de 2023 (TATOLI) – Apesar da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que, nos primeiros seis meses de vida, os bebés sejam amamentados em regime de exclusividade, cumprir a diretriz implica licenças de maternidade adequadas, salas de amamentação preparadas e horários reduzidos ou flexíveis. Falamos de condições a que a maioria das mulheres timorenses não tem acesso, o que as obriga, muitas vezes, a desistir de amamentar e a optar por leites de substituição.
Para além da indicação para que os bebés sejam, até ao meio ano de vida, unicamente amamentados, a OMS recomenda também que a amamentação seja continuada até que completem, pelo menos, dois anos de idade. Ao mesmo que tempo devem ser introduzidos alimentos complementares nutricionalmente adequados e seguros.
Para poderem cumprir estas indicações, as mães com compromissos laborais precisam de ver asseguradas uma série de condições para as quais a Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) veio este ano alertar, sob o mote “Apoie a Amamentação: faça a diferença para Mães e Pais que trabalham”.
Dados da pesquisa de alimentação e nutrição de Timor-Leste de 2020 mostram que no país, apenas 40% dos bebés com menos de seis meses de idade são amamentados em regime de exclusividade.
De acordo com o representante da OMS em Timor-Leste, Arvind Mathur, este é um tema “especialmente relevante para os desafios enfrentados pelas mulheres trabalhadoras em Timor-Leste”, uma vez que, muitas “enfrentam dificuldades para amamentar ou interrompem a amamentação mais cedo do que o recomendado devido a desafios no local de trabalho”.
Maria Henriques, natural de Bobonaro, mãe de dois filhos, conseguiu amamentar a primeira filha até esta completar um ano de idade, uma vez que não estava a trabalhar, mas reconhece não ser essa a realidade de muitas outras mães timorenses.
De acordo com o artigo 59.º do Código de Trabalho timorense “a trabalhadora tem direito a uma licença remunerada por maternidade pelo período mínimo de 12 semanas” – três meses – “sendo que 10 semanas devem, necessariamente, ser gozadas após o parto, sem perda da remuneração e direitos de antiguidade”. Ou seja, a lei prevê o direito a apenas metade do tempo recomendado pela OMS, organização que sublinha também a importância de existirem salas de amamentação com condições para extração e armazenamento de leite materno no local de trabalho, e ainda horários reduzidos ou flexíveis durante o período amamentação.
A OMS alerta para a necessidade de licenças de maternidade com um mínimo de 18 semanas (quatro meses e meio) e, idealmente, mais de seis meses.
São precisas “respostas políticas e sociais multifacetadas, em vez de colocar a responsabilidade apenas nas mulheres. Elas precisam de tempo adequado e apoio para amamentar, e todos nós podemos ajudar de diferentes maneiras”, destaca Arvind Mathur.
Maria Henriques revela ainda que “algumas amigas não amamentaram os seus filhos e outras fizeram-no por tempo reduzindo, acabando por trocar o leite materno pelo de substituição”.
Vale a pena recordar que, em janeiro deste ano, o anterior Executivo aprovou também o regime jurídico dos substitutos da amamentação, isto é, as regras de comercialização para de leites artificiais para as puérperas. A lei visa regularizar a comercialização, informação e o controlo de qualidade dos produtos destinados, direta ou indiretamente, à alimentação de lactentes (bebés amamentados) e de crianças até aos três anos de idade.
Apesar dos obstáculos, dados recentes da OMS indicam que, nos últimos dez anos, se registou um ligeiro aumento, na ordem dos 2%, no número de mães que amamentam em exclusivo os seus bebés nos primeiros seis meses de vida. Díli é o município que apresenta a taxa mais baixa a nível nacional (perto de 43%) e a Oé-Cusse a mais alta (quase 80%).
Restrições profissionais impedem mães de amamentar
Também de acordo com a OMS, cerca de 500 milhões de mães trabalhadoras de todo o mundo não estão protegidas pelas leis nacionais. Apenas cerca de um quinto dos países concedem licença de maternidade e menos de metade dos bebés são amamentados exclusivamente pelas mães durante os primeiros seis meses de vida.
De acordo com o mesmo relatório, em Timor-Leste as mães trabalhadoras têm dificuldade em amamentar devido à falta de condições para o fazerem durante o horário de expediente.
Já o relatório do Programa Alimentar Mundial (PAM) sobre a alimentação e a nutrição em Timor-Leste, lançado em 2022 pelo Ministério da Saúde, indica que soluções como o teletrabalho não têm sido suficientemente promovidas nem em Timor-Leste, nem no resto do mundo. Sabe-se, por exemplo, que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a par de algumas instituições internacionais já possuem espaços criados exclusivamente para que as mães possam amamentar os seus filhos. A OMS aconselha outras instituições a seguirem o exemplo e criarem valências que promovam e facilitem a amamentação em tempo laboral.
No âmbito da Semana Mundial do Aleitamento Materno, a OMS aconselhou todas as instituições, públicas e privadas, a disponibilizarem às mães e aos pais seis meses de licença de maternidade e, também, um espaço adequado nos locais de trabalho para a amamentação.
Também a Unidade de Missão para a Prevenção do Nanismo, sublinhou em comunicado que é importante encorajar as mães a amamentar, e que este trabalho será mais fácil com o envolvimento dos pais, das famílias e da comunidade. “O apoio de todos é essencial para promover a amamentação, quando a mãe tem essa vontade e possibilidade, e evitar a substituição do leite materno por produtos artificiais”, poder ler-se no documento.
A Semana Mundial do Aleitamento Materno é celebrada anualmente entre 1 e 7 de agosto, em mais de 170 países.
Notícia relacionada: Governo e organizações lançam campanha nacional que reforça importância do aleitamento materno
Equipa da TATOLI
