DÍLI, 19 de julho de 2023 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, afirmou hoje que está pronto para assumir a responsabilidade e o ónus da mesma, caso se provem inequivocamente irregularidades que envolvam o seu nome no processo de construção do navio Haksolok.
As declarações surgiram após a deputada da FRETILIN Maria Sávio referir que a conclusão da construção do navio Haksolok está para breve. Na sequência de uma intervenção de Xanana Gusmão, Maria Sávio foi perentória quando recordou que o processo do navio se iniciou com Xanana Gusmão na qualidade de Primeiro-Ministro.
A deputada foi mais longe, apontando o dedo a quem considera serem os responsáveis pelo arrastamento do processo por um longo tempo. Maria Sávio afirmou que os responsáveis foram “Xanana Gusmão e Pedro Lay, porque eram o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Transportes e Comunicações” na altura de início do processo e contrapôs que “o público deve saber [que] a decisão de atribuir a responsabilidade a Mari Alkatiri para continuar com o contrato foi dos dois”.
A deputada recordou ainda que “os dois [Xanana Gusmão e Pedro Lay] fizeram a adjudicação direta à empresa de construção”, acrescentando que se se fizer uma auditoria, se deve começar por aqueles”.
A história do ferry Haksolok
Atualmente, o navio Haksolok ainda se encontra na Figueira da Foz, em Portugal, devido aos problemas financeiros enfrentados pela empresa Atlantic Eagle Ship Building, responsável pela construção.
O contrato de construção do Haksolok foi fixado em 13,7 milhões de euros e o navio foi considerado como terminado a 26 de maio de 2017. O ferry deveria ter chegado a Timor-Leste em outubro do mesmo ano, mas, por problemas internos entre a empresa e o subempreiteiro, tal não aconteceu.
O processo de aquisição do navio teve início em 2014 entre o Governo central timorense e a referida empresa portuguesa, passando depois a competência para a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA).
A decisão de escolha do estaleiro partiu do V Governo Constitucional, liderado por Xanana Gusmão, Primeiro-Ministro na altura, através do seu vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Pedro Lay, que assinou um acordo com o estaleiro Atlantic Eagle Building a 22 de setembro de 2014.
A Autoridade da Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno – Zonas Especiais de Economia Social de Mercado de Timor-Leste (RAEOA-ZEESM-TL) – recebeu o processo de construção do navio através da transferência do projeto e da alocação dos fundos pelo governo central de modo a poder dar seguimento ao contrato entre o Governo de Timor-Leste e o referido estaleiro.
A fim de assegurar a sua implementação, com base nos padrões técnicos do navio Haksolok, e para assegurar que se possa registar internacionalmente de acordo com os requisitos solicitados pelo Governo de Timor-Leste, a RAEOA-ZEESM assinou um contrato de supervisão com o Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ), com mais de 50 anos de experiência, para realizar a fiscalização da construção.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
