DÍLI, 10 de maio de 2023 (TATOLI) – O Governo aprovou hoje duas alterações aos acordos de contribuições financeiras para os objetivos de desenvolvimento sustentável entre Timor-Leste e os Estados Unidos da América (EUA), através da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID, em inglês), assinados a 18 de maio de 2021 e a 27 de março de 2014.
As propostas foram apresentadas pelo Ministro das Finanças, Rui Gomes. As alterações visavam atualizar a natureza dos acordos passados e prolongá-los para um novo horizonte temporal dotando um deles de mais verbas.
No caso do primeiro, a alteração tem por objeto o desenvolvimento do setor não petrolífero e o reforço da boa-governação para o período de 2020 a 2025, informou o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães. Nas palavras da fonte, “pretende-se com esta alteração aumentar o valor da contribuição financeira, a ser realizada pelos Estados Unidos da América, de 36,6 milhões de dólares americanos para 53,6 milhões de dólares americanos”.
No que toca ao segundo acordo, o ministro referiu que este visava o reforço da capacidade institucional e humana, para o desenvolvimento para, na altura, o período de 2014 a 2019. Concretamente, “rever a data de termo do acordo para 30 de setembro de 2025 para permitir a conclusão das atividades financiadas pela contribuição financeira”, acrescentou.
Segundo o governante, o Conselho de Ministros designou o Ministro das Finanças para, em representação do Governo timorense, assinar estes acordos.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
