DÍLI, 10 de abril de 2023 (TATOLI) – A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adaljiza Magno, e o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral, reuniram-se com representantes dos parceiros de desenvolvimento para discutir os progressos dos preparativos de Timor-Leste à adesão da Organização Regional do Sudeste Asiático (ASEAN).
Adaljiza Magno realçou que o encontro se centrou na harmonização da legislação de Timor-Leste com o quadro e as normas dos três pilares da ASEAN – segurança política, sociocultural e económico.
“Esta reunião é mais um passo para nos prepararmos a nível técnico antes de nos tornarmos membros da ASEAN, para o efeito estamos a verificar que tipo de assistência é que os parceiros de desenvolvimento poderão prestar ao nosso país de acordo com as nossas necessidades”, afirmou a ministra, à margem da reunião, no Ministério das Finanças, em Díli.
Adaljiza Magno informou que o roteiro para Timor-Leste se tornar membro pleno da organização será anunciado em maio.
“Em qualquer um dos pilares a harmonização das leis é essencial. No pilar sociocultural, é necessário que Timor-Leste garanta os direitos das crianças, das mulheres e das pessoas com deficiência. No da segurança política, temos de atentar, por exemplo, ao acordo de proibição de armas nucleares. Já no económico, precisamos de nos debruçar sobre as leis comerciais”, explicou a ministra.
Adaljiza Magno acrescentou ainda que, apesar de Timor-Leste ter adotado acordos e convenções internacionais em benefício do país, atualmente “é necessário alinhar mais de 200 leis às políticas do bloco regional”.
A ministra referiu ainda que a adesão à ASEAN é uma jornada desafiante, mas frutífera para Timor-Leste, acrescentando que a constante aprendizagem e crescimento fazem parte da construção e desenvolvimento da nação.
A reunião contou com a participação de representantes de diversas linhas ministeriais, de agências especializadas das Nações Unidas e de organizações internacionais.
Recorde-se que no ano passado os países da ASEAN chegaram a um acordo de princípio que permitirá a entrada de Timor-Leste como 11.º membro da organização.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
