DÍLI, 10 de março de 2023 (TATOLI) – O Diretor interino da Asosiasaun Halibur Defisiénsia Matan Timor-Leste (AHDMTL), Gabriel Ponciano de Sousa, revela estar preocupado com o atraso na promulgação da quinta alteração à lei eleitoral para o Parlamento Nacional.
“Estamos preocupamos, porque o Presidente da República ainda não promulgou a quinta alteração à lei eleitoral para o Parlamento. Se não o fizer, permanecerá a lei vigente, o que significa que as pessoas com deficiência visual não poderão exercer o seu direito de voto de forma secreta e autónoma”, disse Gabriel Sousa, em declarações aos jornalistas, em Delta Nova.
O dirigente revelou que AHMDTL está preparada para dar formação de braille aos invisuais, de modo a participarem nas eleições parlamentares de 2023 sem a obrigatoriedade de exercerem o seu direito de voto por via indireta, isto é, pela assistência de outro adulto.
Recorde-se que a mesa do Parlamento Nacional enviou, 16 de fevereiro, já as alterações à Lei Eleitoral a Presidência da República para efetuar a promulgação. A reivindicação de votar em braille, repetidamente pedida pela AHDMTL, contou com o apoio da Comissão Nacional de Eleições e foi comunicada ao Chefe de Estado em junho passado. Na altura, a associação representativa recebeu aparelhos adequados para a impressão em braille. São cerca de 14 mil, segundo dados de 2020, as pessoas que seriam beneficiadas com o voto em braille em sufrágios eleitorais.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Isaura Lemos de Deus
