DILI, 28 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – O Parlamento Nacional (PN) aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República, José Ramos Horta, ao Qatar e ao Azerbaijão entre os dias 03 e 14 de março.
Durante a ausência do país, o Chefe de Estado participará na 5.a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Países Menos Desenvolvidos, no Qatar, e marcará presença também no Fórum de Parceria Global no Azerbaijão.
O deputado do Partido da Libertação Popular (PLP) Noé Ximenes “Buka Tuir” lamentou a deslocação do Presidente da República, pois, na sua opinião, apenas se está a gastar o erário público.
“Enquanto cidadão e deputado, lamento a visita do Presidente da República [ao Qatar e ao Azerbaijão], pois apenas se gasta o dinheiro do povo. No entanto, a minha bancada autoriza o assentimento à deslocação”, disse o deputado, em sessão plenária.
Já os deputados António da Conceição, do Partido Democrático, e António Verdial, do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan, consideram que cada órgão de soberania tem competências próprias constitucionalmente definidas e, por isso, as suas bancadas autorizam a viagem do Chefe de Estado.
Também o deputado da FRETILIN Antoninho Bianco referiu que a sua bancada defende o princípio democrático e o sentido de Estado e, por isso, pede a Ramos Horta que cumpra as suas funções com base na Constituição.
Segundo o deputado, o Parlamento Nacional tem o dever e o direito de autorizar a deslocação do Presidente da República com base nos regulamentos existentes.
Recorde-se que, a respeito desta visita, o ministro das Finanças, Rui Pinto, já tinha declarado a intenção de acompanhar o Presidente da República neste périplo.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Isaura Lemos de Deus
