DÍLI, 21 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – O Conselho Superior da Magistratura Judicial declarou que vai retomar, em abril, a implementação dos tribunais móveis nos municípios de Díli, de Baucau, de Covalima e da RAEOA, revelou o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos.
Em entrevista à Tatoli, acrescentou que a suspensão, anunciada em outubro do ano passado, permitiu que o Conselho melhorasse os mecanismos de controlo do trabalho dos julgamentos móveis.
“O objetivo dos tribunais móveis é finalizar processos pendentes nos municípios e ajudar a população que vive muito longe dos tribunais municipais de Baucau, de Suai e de Díli”, referiu.
Recorde-se que o Conselho Superior da Magistratura Judicial tinha suspendido, em outubro do ano passado, a implementação dos julgamentos móveis.
Na altura, Deolindo dos Santos tinha referido que, por dificuldades técnicas, a implementação dos tribunais móveis ficaria suspensa, porque era necessário, entre outros e em específico, avaliar os relatórios mensais dos juízes. No geral, para este dirigente, não tinha havido “uma reflexão apropriada sobre as reais condições de aplicação destas instituições nos municípios”.
Recorde-se os tribunais móveis foram criados em 2008 com o intuito de ajudar as comunidades a aceder à justiça, especialmente as que vivem em zonas rurais.
Notícia relevante: Implementação dos tribunais móveis suspensa
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
