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Tribunais móveis retomam atividade em abril

Tribunais móveis retomam atividade em abril

Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos. Fotografia Tatoli/Egas Cristovão.

DÍLI, 21 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – O Conselho Superior da Magistratura Judicial declarou que vai retomar, em abril, a implementação dos tribunais móveis nos municípios de Díli, de Baucau, de Covalima e da RAEOA, revelou o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos.

Em entrevista à Tatoli, acrescentou que a suspensão, anunciada em outubro do ano passado, permitiu que o Conselho melhorasse os mecanismos de controlo do trabalho dos julgamentos móveis.

“O objetivo dos tribunais móveis é finalizar processos pendentes nos municípios e ajudar a população que vive muito longe dos tribunais municipais de Baucau, de Suai e de Díli”, referiu.

Recorde-se que o Conselho Superior da Magistratura Judicial tinha suspendido, em outubro do ano passado, a implementação dos julgamentos móveis.

Na altura, Deolindo dos Santos tinha referido que, por dificuldades técnicas, a implementação dos tribunais móveis ficaria suspensa, porque era necessário, entre outros e em específico, avaliar os relatórios mensais dos juízes. No geral, para este dirigente, não tinha havido “uma reflexão apropriada sobre as reais condições de aplicação destas instituições nos municípios”.

Recorde-se os tribunais móveis foram criados em 2008 com o intuito de ajudar as comunidades a aceder à justiça, especialmente as que vivem em zonas rurais.

Notícia relevante: Implementação dos tribunais móveis suspensa

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Isaura Lemos de Deus

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