DÍLI, 06 de janeiro de 2023 (TATOLI) – Os novos Presidentes da Autoridade Nacional de Licenciamento Ambiental (ANLA), António Lelo Tasi e da Autoridade Nacional Designada para o Combate às Alterações Climáticas (AND), Pedro Godinho da Costa, comprometeram-se a acelerar o processo de licenciamento ambiental para garantir um desenvolvimento sustentável e mobilizar apoios financeiros internacionais no combate às alterações climáticas no país.
Os compromissos surgiram na sequência da tomada de posse que teve lugar no salão Tower, em Fatuhada, Díli.
“O meu primeiro compromisso é reforçar a cooperação com os proponentes e consultores de projetos para acelerar o processo das licenças ambientais, completar a orgânica institucional e formar os recursos humanos”, afirmou António Lelo Tasi.
O empossado referiu ainda que a ANLA, na sua missão, visa garantir um desenvolvimento ambiental sustentável através da aceleração dos processos de aquisição de licenças ambientais de uma forma célere, eficiente e responsável.
O Presidente da AND, Pedro Godinho da Costa, afirmou, por sua vez, que a criação desta autoridade visa combater as mudanças climáticas através da mobilização dos fundos climáticos provenientes da Convenção Internacional que Timor-Leste ratificou, como, por exemplo, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), o Acordo de Paris e o Protocolo de Kyoto.
“O estabelecimento deste instituto é essencial para cumprir a missão e visão de mobilizar e gerir os fundos concebidos pelo Fundo Climático Verde para responder às necessidades de mitigação e adaptação às consequências das alterações climáticas, bem como mobilizar e capitalizar investimentos relacionados com descarbonização e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”, disse Pedro Godinho
O responsável recordou que, em 2019, Timor-Leste recebeu 55 milhões de dólares americanos do Fundo Climático Verde (FCV) para financiar a construção de infraestruturas básicas resilientes face aos efeitos das mudanças climáticas.
Pedro Godinho acrescentou ainda que o país recebeu igualmente um apoio financeiro do programa Clean Development Mechanism (CDM) no valor de cerca de 75 milhões de dólares para o investimento em mitigação às consequências das alterações climáticas, energias renováveis, agricultura descarbonizada e reciclagem de resíduos.
Já o Secretário de Estado do Ambiente (SEA), Demétrio do Amaral de Carvalho, defendeu que a nomeação dos novos dirigentes com base na decisão do Conselho de Ministros visava estabelecer a ANLA e a AND de modo a proteger o ambiente e combater os efeitos das mudanças climáticas.
“A criação destas autoridades é essencial para mobilizar fundos climáticos e garantir o desenvolvimento sustentável de acordo com os padrões internacionais”, concluiu.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
