DÍLI, 02 de dezembro de 2022 (TATOLI) – O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, adiantou que o Parlamento está disponível para aprovar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, caso haja uma proposta apresentado pelo Governo.
A afirmação do deputado foi feita na sequência da pretensão da Associação de Deficiência de Timor-Leste (ADTL) para instituir o dia em causa.
“Se houver uma proposta do Governo, podemos estabelecer o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência apenas com aprovação de uma resolução”, afirmou o presidente à Tatoli.
A Organização das Nações Unidas instituiu, para ser comemorado a 03 de dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em outubro de 1992. O objetivo é promover os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência na sociedade e incentivar a sua participação nos domínios social, cultural, económico e político.
Este ano, para celebrar a data, a ADTL organiza várias atividades, como, por exemplo, um seminário nacional, uma marcha para inclusão, corografias de danças tradicionais, entre outras.
“Timor-Leste celebra o dia internacional para promover a inclusão social no processo de desenvolvimento do país. A comemoração visa dar importância à inclusão das pessoas com deficiência no país e no mundo”, disse Aniceto Guterres.
Para reforçar o compromisso do Estado sobre este assunto, o Governo aprovou o Plano de Ação Nacional para as Pessoas com Deficiência 2021-2030 e o Parlamento ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O plano tem como principal objetivo garantir a promoção dos direitos das pessoas em causa no decénio 2021-2030, de acordo com as orientações definidas pela Política Nacional para a Inclusão e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
De acordo com dados da ADTL de 2015, existem em Timor-Leste 38.118 pessoas portadoras de deficiência, sendo que mais de 14 mil têm problemas de visão, sete mil apresentam distúrbios mentais e os restantes são surdos e/ou mudos. Os dados não incluem portadores de deficiência motora.
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Jornalista: Nelson de Sousa/Tradutora: Jesuína Xavier
Editor: Câncio Ximenes
