DÍLI, 21 de novembro de 2022 (TATOLI) – A Coordenadora Residente Interina da ONU, Munkhtuya Altangerel, afirmou que a recuperação de ativos é uma das principais prioridades para promover desenvolvimentos sustentáveis, aliviar a pobreza e a exclusão e melhorar os serviços públicos, especialmente nos países em desenvolvimento.
A dirigente salientou ainda que o principal objetivo de um sistema eficaz de recuperação de ativos é impedir que funcionários corruptos e criminosos beneficiem do produto dos seus crimes. Acrescentou que o branqueamento de capitais ocorre devido a regulamentos fracos que oferecem lacunas e oportunidades para o branqueamento de numerário.
Munkhtuya Altangerel abordou esta questão na sua apresentação na conferência internacional, sob o tema “A Recuperação de Ativos como Instrumento Eficaz no Combate à Corrupção e aos Crimes Conexos”, organizado pelo Procuradoria-Geral da República, no Timor Plaza.
“Os países em desenvolvimento perdem anualmente entre 20 e 40 mil milhões de dólares americanos através do suborno, da apropriação indevida de fundos e de outras práticas corruptas. Muitos dos ganhos da corrupção encontram abrigo seguro em centros financeiros do mundo”, advertiu.
A atual representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), considerou que estes fluxos de movimentos criminosos retiram dinheiro aos serviços sociais, aos programas de desenvolvimento económico e contribuem para um maior empobrecimento das populações desfavorecidas a nível global.
Munkhtuya Altangerel informou ainda que, de acordo com os dados do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da ONU, entre 3,3 e 4,5 mil milhões de dólares por ano são necessários para financiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A dirigente defendeu que a recuperação de ativos é fundamental para os esforços dos países em desenvolvimento no sentido de cumprirem os seus ODS.
“A recuperação de ativos foi incluída como uma prioridade da ONU, especialmente no âmbito do ODS16, que exige que os Estados reduzam significativamente os fluxos financeiros ilícitos e reforcem a recuperação e devolução das verbas desviadas”, frisou.
Munkhtuya Altangerel reconheceu que Timor-Leste tem feito grandes esforços para melhorar os quadros legais e institucionais, visando combater a corrupção e impedir a transferência dos produtos do crime, incluindo emendas aos códigos penais, leis que combatam a lavagem de dinheiro e ainda a cooperação judicial internacional em matéria penal.
A ONU, e em particular o Gabinete contra a Droga e o Crime, está empenhada em apoiar o esforço das autoridades timorenses no desenvolvimento e implementação de uma lei sobre a recuperação de ativos e sobre o quadro global anticorrupção no país.
Notícia relevante: Timor-Leste quer modernizar legislação face a crimes globais
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
