DÍLI, 18 de novembro de 2022 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, vai lançar oficialmente a cerimónia de atribuição de certificados de titularidade de terras. Na mesma, irão ser distribuídos certificados a 39 beneficiários.
O Ministro da Justiça, Tiago Sarmento, informou que a cerimónia vai decorrer na próxima semana na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA) no dia 27, e simultaneamente, nos restantes municípios, a 28 de novembro. As últimas serão agregadas à comemoração do 47.º aniversário da Proclamação da Independência de Timor-Leste, que vai decorrer em Manatuto.
“O objetivo da atribuição dos certificados é garantir os direitos de propriedade aos cidadãos, facilitar o acesso ao crédito, oferecer garantias a cada cidadão para assinar um contrato de arrendamento com o setor privado ou com investidores, bem como prevenir disputas e fraudes no processo de compra e venda”, informou Tiago Sarmento, em Colmera, Díli.
O Ministério da Justiça escolheu a RAEOA para o lançamento da cerimónia de atribuição dos certificados de titularidade de terras, pois considera o local “como a porta de entrada de Timor-Leste para o mundo”.
Nesta primeira fase, o Ministério da Justiça prestará atenção aos veteranos e às famílias carenciadas do programa Uma Kbiit La’ek.
O total de 39 beneficiários na atribuição destes primeiros certificados é composto por 33 veteranos e seis membros de famílias carenciadas. Do total, sete são de Díli, seis da RAEOA, quatro de Lautém e ainda três para cada um dos municípios de Bobonaro, Covalima, Ermera, Liquiçá. Os municípios de Aileu, Ainaro, Baucau, Manufahi contam com dois cada um e em Manatuto e Viqueque, um cada.
Notícia relevante: Beneficiários de UKL e Uma Veteranos vão receber certificados de titularidade de terras
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
