DÍLI, 07 de novembro de 2022 (TATOLI) – O Governo introduziu, na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023, cinco novos marcadores para a melhoria da transparência orçamental e para a maximização dos recursos.
Os cinco novos marcadores são de Género, da Criança, de Nutrição, do Orçamento Climático e da Cadeia de Valor.
“Para 2023, o Governo aloca aos subprogramas destinados à mitigação da desigualdade de género um montante de 512 milhões de dólares americanos, ou seja, 24% do total do OGE, excluindo o Fundo dos Combatentes da Libertação Nacional”, adiantou o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no debate do OGE, no Parlamento Nacional.
Para o marcador da Criança, o Governo prevê alocar 42,6 milhões, correspondentes a 30% da dotação do OGE sem contar com o Fundo dos Combatentes.
Na proposta orçamental está ainda contemplado um marcador de nutrição de modo a permitir identificar e monitorizar as despesas relacionadas com aquela e conjugar os esforços governamentais e das demais partes envolvidas.
O orçamento para a nutrição num montante de 80,5 milhões, ou seja, 4% do total do OGE. Estas verbas serão destinadas à implementação de intervenções nutricionais específicas que possam tratar as causas subjacentes à desnutrição, como a segurança alimentar, o saneamento, a água potável.
Já o marcador do Orçamento Climático permitirá identificar e monitorizar os gastos mais relevantes relacionados com o combate às mudanças climáticas e à conservação dos ecossistemas, o Governo disponibiliza um montante de 59,8 milhões, representando 3% das despesas do OGE.
Estas verbas visam melhorar a resiliência climática ou contribuir para a mitigação das mudanças climáticas, com 13 milhões destinados a atividades que tenham a resiliência climática como objetivo secundário ou que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas.
“Em 2023, esse novo marcador aplicar-se-á apenas aos orçamentos do Ministério das Obras Públicas, da Secretaria de Estado do Ambiente e do Ministério da Agricultura e Pescas, alargando-se no ano subsequente a todos os demais ministérios e agências”, disse o Chefe do Governo.
Taur explicou ainda que o último marcador, Cadeia de Valor, visa assegurar em 2023 a implementação do novo programa Cadeia de Valor, que dá prioridade ao setor produtivo, visando estimular a procura, incentivar a produção e contribuir para melhorar o ambiente de negócios para o mercado dos produtos nacionais.
O Executivo disponibiliza 114,4 milhões, correspondendo a 5% do OGE para o marcador em causa.
Estas verbas destinam-se a atividades da cadeia de valor e contemplam entre outras 20 milhões para financiar atividades que, de forma direta ou indireta, potenciem o aumento da produção nacional, o desenvolvimento do processamento local de matérias-primas, a melhoria da circulação de matérias-primas, incluindo infraestruturas para o comércio e impulsionem o comércio de produtos nacionais. Para atividades que contribuam para o aumento do consumo de produtos locais dentro e fora do país estão destinados 45,5 milhões.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
