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PN timorense e Assembleia da República portuguesa abordam acordo sobre mobilidade de pessoas

PN timorense e Assembleia da República portuguesa abordam acordo sobre mobilidade de pessoas

Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinho Guterres Lopes, encontrou-se com o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva. Imagem/PN.

DÍLI, 27 de outubro de 2022 (TATOLI) – O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinho Guterres Lopes, encontrou-se com o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, para abordar o desenvolvimento do acordo sobre a mobilidade de pessoas entre Timor-Leste e Portugal.

Segundo o comunicado do Parlamento Nacional (PN), os dois dirigentes discutiram questões estratégicas, bem como a celeridade da assinatura do acordo sobre a mobilidade de pessoas.

Na ocasião, o Presidente do PN timorense, aproveitou para agradecer às autoridades portuguesas o apoio dado aos trabalhadores timorenses que se encontram em situação precária em Portugal.

Timor-Leste tinha entregado ao secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a ratificação do acordo sobre a mobilidade entre os países membros.

A mobilidade entre países membros da CPLP destina-se a médicos, empresários e académicos (estudantes e investigadores), que serão detentores de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Adaljiza Magno, tinha dito que o acordo em causa implica ainda negociações bilaterais, por exemplo entre Portugal e Angola, para regularizar as questões particulares de cada país no que toca à circulação de pessoas de cada Estado-Membro.

O Governo de Timor-Leste quer estabelecer também um acordo de mobilidade laboral com o Executivo de Portugal, tal como já o fez com a Austrália e a Coreia do Sul. Este acordo visa mitigar as consequências de viagens de timorenses em Portugal sem contratos de trabalho que assegurem uma estadia com condições de sobrevivência dignas.

Notícia relevante: Timor-Leste quer estabelecer acordo de mobilidade laboral com Portugal

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

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