DÍLI, 19 outubro de 2022 (TATOLI) – A Chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Timor-Leste, Ihma Shareef, e o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, encontraram-se para pensar em soluções para minimizar ou acabar com as consequências de recrutamentos desregulados por parte de agências de recrutamento em Timor-Leste.
O encontro teve, então, como objetivo esboçar um quadro legal para monitorizar e vigiar as formas de recrutamento que as referidas agências estão a levar a cabo visando, em última instância, proteger os direitos dos trabalhadores timorenses no estrangeiro
Ihma Shareef salientou ainda que a sua organização está pronta para apoiar o Parlamento Nacional na criação de um enquadramento legal para proteger os trabalhadores timorenses e regularizar as agências de recrutamento.
A OIM quer contribuir para que os trabalhadores timorenses sejam enviados para o estrangeiro de forma legal de modo a proteger os seus direitos. Para o efeito, a OIM vai cooperar ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Interior e da Justiça.
O Presidente do Parlamento Nacional, no quadro das suas competências, vai tomar medidas no sentido de acelerar a criação do enquadramento legal para proteger os direitos dos trabalhadores.
A urgência de enquadramento legal das agências de recrutamento impõe-se devido ao recente êxodo de timorenses para Portugal, enviados através daquelas de forma ilegal. A este propósito, a OIM está a cooperar com Timor-Leste para repatriar os cidadãos timorenses que estão em Portugal e que querem regressar ao país. Encontram-se atualmente cerca de cinco mil timorenses em território português.
A este propósito, a OIM está a cooperar com Timor-Leste para repatriar os cidadãos timorenses que estão em Portugal e que querem regressar ao país
Encontram-se atualmente cerca de cinco mil timorenses em território português.
Notícia relevante: OIM quer repatriar timorenses em Portugal
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
