DÍLI, 06 de julho de 2022 (TATOLI) – O Diretor-Executivo da Associação de Deficientes de Timor-Leste (ADTL), Cesário da Silva, pediu ao Governo que acelere o Estatuto do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
“Pedimos ao Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) que acelere a discussão do Estatuto do Conselho Nacional em causa, juntamente com as diversas instituições, com o objetivo de o apresentar rapidamente na reunião de Conselho de Ministros”, disse o responsável, no Parlamento Nacional.
O dirigente referiu ainda que o Governo vai criar este ano um Conselho Nacional para salvaguardar os direitos dos deficientes.
“A nossa esperança na criação do conselho nacional é que este tem de ser um órgão independente e ser liderado diretamente por um portador de uma deficiência e, deste modo, estar apto à monitorização da implementação do Plano Acão Nacional de 2021-2030 para pessoas com deficiência bem como para a aprovação de uma convenção”, referiu.
Já a Vice-Ministra do MSSI, Signi Verdial, disse que o seu ministério vai apresentar um esboço de Decreto-Lei ao Conselho Nacional em reunião de Conselho de Ministros, a curto prazo.
“Discutimos rapidamente um esboço Decreto-Lei do Conselho Nacional para apresentar em reunião de Conselho de Ministros”, referiu.
A governante revelou ainda que o Governo vai criar do Conselho e nomear-lhe uma liderança para melhorar o trabalho com as pessoas com deficiências a curto prazo.
A vice-ministra acrescentou que o Governo vai incluir portadores de deficiências nas estruturas do futuro Conselho.
A Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL), Lídia Norberta, por sua vez, pediu ao Governo que escolhesse uma pessoa portadora de deficiências na liderança do futuro conselho. Por tal, Lídia Norberta, na qualidade de deputada, solicitou ao Governo que acelerasse o estatuto do referido conselho.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
