DÍLI, 09 de maio de 2022 (TATOLI) – Os deputados do Parlamento Nacional timorense aprovaram na generalidade a proposta de Orçamento Retificativo com um montante de 1,1 mil milhões de dólares americanos.
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, anunciou que o resultado da votação ditou 36 votos a favor, 24 contra e cinco abstenções.
“A proposta de lei n.º 38/V(4a) foi aprovada na generalidade e, agora, nos próximos dois dias, decorre a discussão da especialidade”, disse Aniceto Guterres, na sessão plenária, no Parlamento.
Já o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, agradeceu aos deputados que participaram na discussão da proposta do orçamento em causa.
“O Governo registou as preocupações dos deputados que serão abordadas na especialidade”, referiu.
O Orçamento Retificativo prevê 1,129 mil milhões de dólares americanos, 1,8 mil milhões de dólares para transferência pública, 467 milhões para bens e serviços, 390 para o capital de desenvolvimento, 251 para salários e vencimentos e 42 milhões para capital menor.
A alteração ao Orçamento destina-se: à atribuição de um décimo terceiro mês para as famílias (exceto a dos funcionários públicos); ao Projeto Uma Kbiit La’ek Plus; à Bolsa de estudos para os melhores alunos dos ensinos básico e secundário; à Criação do Fundo dos Veteranos; ao Programa de mão de obra do posto administrativo e à Construção da Sede das Artes Marciais e Artes Rituais.
Acrescentam-se àquelas o Programa Escola em Casa Internet grátis na escola, Emprego para os melhores alunos universitários, Estabelecimento da Secretaria de Estado dos Assuntos dos Trabalhadores no Exterior e da Comunidade Timorense na Diáspora, Revitalização do café, subsídios para o café Lakuten e de Alojamento para a PNTL e as FFDTL e o Pagamento da diferença de remuneração da PNTL, com base no novo regime salarial.
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Jornalista: Domingos da Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
