DÍLI, 07 de fevereiro de 2022 (TATOLI) – Quarenta notários e conservadores timorenses vão frequentar uma formação de Direito Geral na Universidade de Coimbra, em Portugal, com vista a responder às necessidades do serviço de notariado afeto ao Ministério da Justiça, disse o Ministro da tutela, Manuel Cárceres.
“Timor-Leste necessita urgentemente dos serviços de notários e conservadores para garantir o desenvolvimento do setor estatal, sobretudo no que respeita ao serviço de registo notariado por falta de recursos humanos”, disse o ministro, à margem da abertura do 3º curso de formação de notários e conservadores, em Colmera, Díli.
Segundo o governante, após a conclusão da formação, os notários e conservadores regressarão ao país para então frequentarem, durante dois anos e meio, uma formação adicional a decorrer no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), em Díli, além de um estágio profissional na direção dos serviços de registo de notariado nos diferentes municípios.
“Os formandos são oriundos do curso de direito que tenham já finalizados os seus estudos universitários no país. Os formandos serão selecionados por intermédio de um concurso público com a chancela do Ministério da Justiça em coordenação com o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH)”, afirmou.
O ministro manifestou, entretanto, o seu desejo de que os beneficiários tirem proveito da formação, justificando que Timor-Leste necessita urgentemente dos serviços dos conservadores e notários.
O governante tinha antes afirmado que o Ministério da Justiça e a Universidade de Coimbra estabeleceriam uma estreita cooperação com vista a reforçar a capacitação de recursos humanos na área da justiça.
“A Universidade de Coimbra mantém o compromisso de fortalecer a cooperação na área da justiça, nomeadamente no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) para formar os nossos juízes, procuradores, defensores públicos, notários, conservadores, bem como advogados privados”, disse recentemente o ministro.
O primeiro grupo de formandos timorenses, composto por notários, conservadores e advogados privados, frequentará, durante seis meses, o curso na Universidade de Coimbra. O segundo, composto por 20 pessoas, partirá no mês de outubro deste ano. “Os dois grupos completarão o seu curso em Timor-Leste”, referiu.
A Diretora-Geral do Ministério da Justiça, Marcelina Tilman da Silva, disse, por sua vez, que fazem parte da formação disciplinas como o conhecimento básico da língua portuguesa, código civil, registo civil, Constituição da RDTL e deontologia profissional.
Longuinhos da Costa Mau, um dos participantes, disse, por seu turno, que pretende desfrutar do curso para adquirir novas competências e, desta forma, dar o seu contributo par o desenvolvimento do país no serviço da justiça.
De acordo com o calendário, 20 pessoas do primeiro grupo partem, a 22 deste mês, rumo a Portugal.
Segundo os dados do Ministério da Justiça, o país conta apenas com a colaboração de 21 notários e conservadores em todo o território.
Notícia relevante: Ministério da Justiça e Universidade de Coimbra cooperam na formação na área da justiça
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
