DÍLI, 04 de fevereiro de 2022 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, procedeu, hoje, ao lançamento da Estratégia Nacional para a Proteção Social (ENPS) de 2021 a 2030.
Segundo Taur, a nova estratégia constitui uma nova fase na construção de uma política de proteção social em Timor-Leste.
O projeto coloca os cidadãos, como refere o Chefe do Governo, no centro da atividade governativa e cria condições para que todas as pessoas possam beneficiar das vantagens do crescimento e desenvolvimento nacional.
O Chefe do Executivo realçou ainda que a estratégia nacional pretende estender todos os serviços de proteção social universal, além de o tornar mais acessível em todo o território nacional, nomeadamente nos locais mais isolados e desfavorecidos.
Ainda de acordo com Taur, o Programa do Governo com base no Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional (PEDN) pretende até 2030 erradicar a fome e a pobreza e melhorar os níveis de nutrição e desenvolvimento humano.
Tem ainda o propósito de promover o acesso aos serviços básicos de qualidade na saúde, educação, habitação, eletricidade, água e saneamento e proteção social dos grupos mais vulneráveis.
A estratégia em causa é liderada pelo Ministério da Solidariedade Social e Inclusão. Conta com o apoio técnico e especializado dos parceiros de desenvolvimento pelo Programa ACTION da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e é financiado pelo Governo de Portugal.
“Estamos muito gratos por todo o trabalho realizado pelos funcionários, técnicos e especialistas que contribuíram para o diagnóstico e o perfil da situação nacional”, afirmou, no âmbito do lançamento do livro, em Manleuana.
Matan Ruak agradeceu ainda aos parceiros de desenvolvimento e Governo português pelo apoio concedido em várias áreas de cooperação.
As ações que constam da estratégia nacional contam com a colaboração de doadores, parceiros de desenvolvimento e organizações da sociedade civil.
“Acredito que Timor-Leste está no bom caminho, rumo a uma proteção social adequada para todos, com pisos de proteção adaptados às necessidades dos nossos cidadãos, conforme defende a Recomendação nº. 202 da OIT”.
Já o Diretor-Geral do Ministério Solidariedade Social e Inclusão, Rui Manuel Exposto, disse que o objetivo do ENPS visa garantir a todos os cidadãos timorenses um nível de vida mais digno.
“A Estratégia Nacional para a Proteção Social assenta em três objetivos fundamentais – redução da pobreza, melhoria e expansão da segurança social para os trabalhadores e desenvolvimento institucional”, afirmou.
O diretor-geral referiu que, de acordo com a estimativa, até 2030, o número de beneficiários da ENPS deverá subir 22%, o equivalente a 150.330 beneficiários.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
