DÍLI, 03 fevereiro de 2022 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, vai encontrar-se com o seu homólogo australiano, Scott Morrison, para discutirem o processo Greater Sunrise.
O Ministro do Petróleo e Minerais (MPM), Vítor da Conceição, falava após o encontro com o Chefe do Governo, cuja finalidade foi o de dar a conhecer o evoluir das atividades do setor petrolífero e minerais, além de informações relativas ao Executivo australiano.
“O Chefe do Governo vai deslocar-se, a 08 de fevereiro, a Austrália para se encontrar com o seu homólogo australiano. Vão abordar diversos assuntos, com destaque para o projeto Greater Sunrise bem como a atividade desenvolvida pela empresa australiana Timor Resource”, disse o governante, no Farol, Díli.
Segundo o governante, o processo de discussão da Greater Sunrise está a evoluir a bom ritmo, havendo um entendimento mútuo. “Os documentos estão em cima da mesa para serem discutidos, sobretudo no que diz respeito à lei tributária para o regime especial da Greater Sunrise. Durante largo tempo, os encontros decorreram por meio virtual, mas nesta fase Timor-Leste e Austrália pretendem agendar reuniões presenciais”.
Entretanto, uma equipa afeta ao Instituto do Petróleo e Geologia (IPG) deslocar-se-á a Austrália para encetar discussões intensivas.
De acordo com a projeção, a equipa pretende, no final deste ano, concluir o projeto e avançar com a espetiva assinatura de modo a dar início ao desenvolvimento do campo petrolífero Greater Sunrise.
Já o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, disse hoje que está a providenciar os preparativos para a sua visita.
“Arrancamos, na próxima semana, mas tudo dependerá da preparação e do evoluir da situação epidemiológica da covid-19 que, em caso extremo, poderá pôr em causa a nossa viagem”, referiu.
Questionado sobre os assuntos que vão ser discutidos com o seu homólogo, Matan Ruak disse tratar-se de apenas uma visita em retribuição à presença do Primeiro-Ministro australiano em Timor-Leste no ano de 2019.
“O meu homólogo convidou-me para realizar uma visita à Austrália, mas até a data, por motivos vários, não foi possível. Por isso, antes de terminar o meu mandato pretendo realizar a minha última visita”, afirmou.
Questionado sobre a discussão centrada no projeto Greater Sunrise, o Chefe do Governo considera tratar-se de uma questão técnica do Ministério do Petróleo e Minerais (MPM).
“O ministério está a envidar todos os esforços para que o projeto Greater Sunrise possa arrancar no futuro próximo”, referiu.
Recorde-se que o Ministro do Petróleo e Minerais tinha antes dito que os governos de Timor-Leste e da Austrália concluíram o regime contratual relativo à construção de projetos no campo Greater Sunrise por se encontrarem em fase de discussão do contrato de partilha de produção.
O Governo de Timor-Leste, através da Timor Gás e Petróleo, Empresa Pública (Timor GAP, E.P), participa no consórcio Greater Sunrise e representa 56,56%, a Woodside (operadora) 33,44% e a Osaka Gás 10%.
De acordo com o Ministro, o nível de decisão política para o desenvolvimento do Greater Sunrise dá prioridade ao upstream para confirmar um estudo que existe há quase 50 anos, e quando houver alterações nos recursos petrolíferos, entrará na fase midstream e downstream.
“Para desenvolver o downstream, nós, a Austrália e as empresas do consórcio discutimos o regime especial, baseado no Tratado de Delimitação das Fronteiras Marítimas, que tem duas opções, para a Austrália ou para Timor-Leste”, acrescentou.
O Ministro salientou que, durante a discussão, as duas partes mostraram boa vontade, porque o governo australiano deu confiança ao Executivo de Timor-Leste para acelerar os regimes especiais na fase de desenvolvimento do Greater Sunrise.
De acordo com o Tratado das Fronteiras Marítimas, no anexo B, o artigo 2, que regula a distribuição da percentagem do Greater Sunrise, define que se o gasoduto for para a Austrália, Timor-Leste recebe 80% e a Austrália 20%, se for para Timor-Leste, este país recebe 70% e a Austrália 30%.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
