DÍLI, 27 de janeiro de 2022 (TATOLI) – Mais de 60 mil estudantes universitários beneficiam do subsídio de isenção de propinas relativo à segunda fase, afirmou o Inspetor-Geral do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC), Higino Alves.
“De acordo com os resultados apurados quanto ao subsídio de isenção de propinas da segunda fase, totalizam 66.106 estudantes beneficiários oriundos de 18 instituições, cuja verba ascende aos 5,4 milhões de dólares”, disse o inspetor após a divulgação do decreto-lei 34/2021 sobre o regulamento do pagamento de isenção de propinas da segunda fase e a padronização do relatório ao ensino superior público e privado, em Colmera, Díli.
Higino Alves destacou a importância de se avançar com a promoção de ações de divulgação de informação, pois com base na experiência do ano anterior, o orçamento destinado à isenção de propinas da primeira fase não foi plenamente executado conforme estava prevista na proposta inicial.
“Relativamente ao semestre ímpar, tivemos alguns problemas, uma vez que alguns estudantes viriam a falecer durante o processo, enquanto outros se ausentaram no período de reinscrição. Apesar de inicialmente termos definido o montante do orçamento, o certo é que o pagamento acabaria por não ser efetuado como o previsto”, recordou.
Também o Vice-Reitor dos Assuntos de Administração e Finanças e Administrador Geral da Universidade Nacional de Timor- Lorosa’e (UNTL), Hélio Xavier, disse ser fundamental divulgar junto da comunidade estudantil o processo que envolve o pagamento das propinas bem como a redação final do relatório antes de ser submetido à entidade relevante.
“Com base na experiência do pagamento do semestre ímpar, em particular no que diz respeito à elaboração dos relatórios finais, cada instituição apresentou o seu relatório não padronizado, sem seguir os critérios definidos e solicitados pelo MESCC”, frisou.
Relativamente ao período de inscrição dos estudantes do semestre ímpar, este tem lugar entre segunda semana de janeiro e 04 de fevereiro.
O Ministério das Finanças procedeu, na primeira semana de janeiro, à transferência de uma verba no montante de 808,395 dólares americanos para a conta bancária da UNTL com vista ao pagamento de propinas destinados a 27.438 mil estudantes.
Segundo o relatório do Gabinete de Inspeção do MESCC, no semestre ímpar, a proposta inicial de 18 instituições públicas e privadas apontava para 64.585 alunos beneficiários, no valor de 5,6 milhões de dólares americanos. No entanto, após a conclusão do processo de pagamento, 46.677 alunos usufruíram apenas do subsídio, o que significa que foram só executados 4 milhões de dólares americanos.
O documento revela, por último, que, durante o semestre ímpar, 17.908 alunos acabaram por não usufruir do subsídio em causa devido à pandemia da covid-19 e ao confinamento obrigatório imposto pelo Governo, causando transtornos na hora de os alunos efetuarem a sua reinscrição. A verba seria devolvida aos cofres do Estado num montante de 1,6 milhões de dólares.
Notícia relevante: MESCC e ensino superior assinam acordo de segunda fase de isenção de propinas de universitários
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
