DÍLI, 28 de dezembro de 2021 (TATOLI) – O Ministério das Finanças (MF) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, em inglês) divulgaram hoje o relatório de 2020 da Análise da Situação das Crianças em Timor-Leste.
O Ministro das Finanças, Rui Gomes, recordou que este é um relatório com informações detalhadas sobre a situação geral das crianças timorenses, relacionadas com direitos básicos como a saúde e nutrição, educação, água e saneamento, proteção e participação das crianças na sociedade e a pandemia da covid-19 desde 2020.
O governante explicou que o relatório mostra um desenvolvimento significativo na situação das crianças timorenses nos últimos dez anos.
Segundo a pesquisa de 2010, 58,1% das crianças com menos de cinco anos sofriam de nanismo infantil, reduzindo-se este valor para 47,1% em 2020.
“Apesar de registarmos alguns melhoramentos, Timor-Leste continua a ter uma taxa alta de má nutrição infantil, comparativamente com outros países do mundo. Por isso, as crianças e mães com má nutrição correm risco de morte prematura e deficiências no país”, afirmou Rui Gomes, em Aitarak-Laran, Díli.
O ministro referiu o compromisso do Governo de garantir a sobrevivência, desenvolvimento e proteção das crianças.
O Executivo prevê 225,5 milhões de dólares americanos, o equivalente a 13,5% do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022, para o Desenvolvimento do Capital Humano nas áreas da educação, formação e saúde.
“O Governo propõe também 387,3 milhões de dólares, ou 23,1%, para o programa da habitação e inclusão social, com o objetivo de melhorar as condições de vida”, adiantou.
O ministro lembrou ainda que o Governo já introduziu novas medidas, como a “Bolsa da Mãe”, através do projeto-piloto denominado Preperasaun ba Jerasaun Foun, com um orçamento no valor de 13 milhões de dólares, que não incluiu 6,4 milhões oferecidos pelo Governo australiano por meio de apoio de orçamento direto.
“O Programa ‘Bolsa da Mãe’ tem tido um efeito transformador nas áreas da educação, saúde e nutrição, e na redução da pobreza no país desde o passado mês de fevereiro e, por isso, o Conselho de Ministros decidiu estender a sua cobertura a outros municípios”, reafirmou.
Para Rui Gomes, esta bolsa é um novo programa de assistência social a grávidas e crianças. O projeto-piloto será lançado nos municípios de Ainaro, Bobonaro e na Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA), com mais de 100 mil beneficiários.
Também o Representante da UNICEF em Timor-Leste, Bilal Durrani, destacou a importância de garantir os direitos das crianças no país.
“Este relatório mostra os desafios que as crianças enfrentam em Timor-Leste e a necessidade de apoiar a melhoria das suas competências para que garantam o seu direito à sobrevivência”, disse.
A Comissária dos Direitos das Crianças, Dinorah Granadeiro, referiu a necessidade do lançamento deste relatório para que os ministérios relevantes desenhem os seus programas de modo a solucionarem a situação das crianças no país.
“A divulgação do relatório da Análise da Situação das Crianças em Timor-Leste de 2020 é uma referência para a comissão e linhas ministeriais de modo a desenhar os programas para responder aos desafios enfrentados pelas crianças no país”, concluiu.
Notícia relevante: Três municípios com elevado índice de nanismo infantil
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
