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Governo timorense e WIPO assinam acordo sobre inovação e propriedade intelectual de Timor-Leste

Governo timorense e WIPO assinam acordo sobre inovação e propriedade intelectual de Timor-Leste

Governo timorense e WIPO assinam acordo sobre inovação e propriedade intelectual de Timor-Leste. Imagem/MCAE.

DÍLI, 03 de dezembro de 2021 (TATOLI) – O Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral, e o Diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, em inglês), Daren Tang, assinaram uma nota de entendimento sobre a inovação e propriedade intelectual de Timor-Leste.

A nota explica que o acordo visa apoiar o Governo no desenvolvimento económico sustentável através da criação de um centro de apoio à inovação na indústria intelectual e do estabelecimento de um quadro jurídico de acordo com a prática internacional sobre a propriedade intelectual.

“Sinto-me orgulhoso por assinar o acordo com o Ministro Joaquim Amaral, pois é uma base para a construção do ecossistema da inovação e propriedade intelectual de Timor-Leste. Este [acordo] visa analisar a marca, desenho e tecnologia para apoiar a indústria do café de Timor-Leste”, afirmou Daren Tang, numa nota a que a Tatoli teve hoje acesso.

Segundo o documento, a propriedade intelectual consiste nos registos de patente e marca, bem como na proteção dos direitos de autor, que permitem a cada indivíduo obter reconhecimento ou benefício financeiro pela sua criação.

O conceito de propriedade intelectual promoverá ainda um ambiente de criatividade  e inovação de obras individuais.

A nota refere também que o acordo dará uma nova esperança a todos os timorenses que trabalham nesta área.

“É um novo capítulo para incentivar indivíduos talentosos a desenvolverem a sua intelectualidade, com direitos de autor e proteção máxima pela lei”.

Já o Ministro Joaquim Amaral realçou que, através do apoio da WIPO, Timor-Leste avança na proteção do talento e obras dos timorenses.

A propriedade intelectual permite os registos de patente, marca, desenho industrial e a proteção de indicações geográficas e segredos comerciais.

A assinatura do acordo contou com a presença do Vice-Ministro do Comércio e Indústria, Domingos Lopes Antunes, da Representante da Missão Permanente de Timor-Leste em Genebra, a Embaixadora Lurdes Bessa, e da delegação de Timor-Leste para a conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, em Genebra.

Jornalista: Jesuína Xavier

Editora: Maria Auxiliadora

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