DÍLI, 29 de novembro de 2021 (TATOLI) – O projeto PFMO Osan Povu Nian, Jere ho Di’ak e a Comissão Anti-Corrupção (CAC) providenciaram formação sobre a implementação das Medidas Preventivas e Combate à Corrupção (MPCC) à sociedade civil.
A formadora do PFMO, Fernanda Borges, disse que este curso pretende que as instituições fiscalizadoras trabalhem em cooperação para assegurar o bem-estar financeiro dos cidadãos.
“O mais importante é conhecer a lei da CAC [Lei n.º 7/2020, que define as novas medidas de prevenção e combate à corrupção]”, afirmou Fernanda Borges, no Hotel Timor.
Já o Comissário-Adjunto para os Assuntos de Cooperação da CAC, Alexandre Faustino Freitas, disse que disponibilizou a formação à sociedade civil para que esta possa ajudar a CAC e o Estado na prevenção da corrupção.
“A sociedade civil tem de cooperar com as instituições do Estado, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, para prevenir a corrupção”, afirmou.
O adjunto referiu ainda que, apesar de a sociedade civil estar a desempenhar o seu papel, deve manter a cooperação com as instituições do Estado para que possam melhorar, no futuro, os serviços no combate à corrupção.
Alexandre Freitas disse que o foco da formação foi a implementação das MPCC, aprovadas no ano passado.
Esta atividade decorreu no âmbito do projeto de supervisão das finanças públicas, PFMO-Componente 2, Osan Povu Nian, Jere Ho Di’ak, cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões, I.P, este também responsável pela sua gestão. O projeto tem o valor global de 12,6 milhões de euros, o equivalente a 15,2 milhões de dólares americanos.
O programa já beneficiou 2.450 funcionários provenientes de várias instituições como o Parlamento Nacional, linhas ministeriais, Tribunal de Contas, sociedade civil, órgãos de comunicação social, entre outros.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
