DÍLI, 18 de novembro de 2021 (TATOLI) – A Organização Não Governamental Lao Hamutuk disse que o plano de despesa do Orçamento Geral do Estado de 2022 não reflete a situação financeira do país.
“A projeção do OGE é insustentável. O plano de despesa do Governo não reflete a situação financeira de Timor-Leste. A sua projeção é maior, apesar de a produção de petróleo e gás estar quase a acabar e a capacidade da economia doméstica não ser forte para sustentar as necessidades do Estado”, salientou a pesquisadora Elizária Feve Gomes, em Bebora, Díli.
Já a organização procedeu à submissão ao Parlamento Nacional da proposta do OGE e sugeriu aos deputados que fiscalizassem bem o plano do orçamento e solicitou ao Governo que desenvolvesse a produção interna para melhorar o sistema de segurança alimentar do povo.
A responsável pediu ainda ao Parlamento Nacional que questionasse o Governo sobre a dívida para que possa criar barreiras ao empréstimo.
“A Lao Hamutuk apresentou ao Governo e ao Parlamento Nacional recomendações para colmatar algumas lacunas que encontrou no montante do plano do orçamento de 2022, como por exemplo, a revalorização do investimento do fundo petrolífero do Greater Sunrise com 700 milhões, sendo que a despesa recorrente continua a subir 4% ao ano”, disse.
A responsável referiu ainda que o Governo tinha antes declarado que iria apresentar a avaliação do projeto da costa sul, o que não aconteceu. Contudo, o Executivo continuará a alocar 1,5 milhões dólares americanos em 2022 e 747 milhões de dólares nos próximos quatro anos.
Elizária Feve realçou também que o Governo emprestou mais de 500 milhões de dólares a várias instituições e precisa de ter informação sobre o plano de desembolso e realizar mais discussões ligadas a novos empréstimos no valor de 450 milhões.
A pesquisadora disse que o Governo deve investir nos setores da educação, saúde, água e agricultura, mas aloca apenas 17% do orçamento a estas quatro áreas.
A Lao Hamutuk sugeriu ainda ao Governo que cortasse o subsídio de 25 dólares americanos dos funcionários do Estado de modo a garantir a segurança alimentar e promover a agricultura sustentável.
A responsável acrescentou que o Parlamento deve analisar o livro 1 do OGE de 2022 que refere que a alocação do orçamento à EDTL é de 40,2 milhões, mas na verdade são 90 milhões de dólares.
Notícia relevante: Governo apresenta OGE 2022 a Parlamento Nacional
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
