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UE apoia MAE com 13,11 milhões de dólares para programa de descentralização

UE apoia MAE com 13,11 milhões de dólares para programa de descentralização

O Ministro da Administração Estatal, Miguel Carvalho, e o Embaixador da UE, Andrew Jacobs. Imagem do MAE.

DÍLI, 15 de outubro de 2021 (TATOLI) – A União Europeia (UE) em Timor-Leste apoiou o Ministério da Administração Estatal (MAE) com 13,11 milhões de dólares americanos, ou seja, 11,25 milhões de euros para o programa de descentralização do país.

A ajuda foi complementada por um programa de auxílio de 3,7 milhões de dólares, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),  alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional 2011-2030 para uma melhor prestação de serviços públicos ao povo timorense.

O apoio orçamental em causa é transferido diretamente para a conta do tesouro e constituiu uma contribuição para o orçamento do Estado de Timor-Leste.

“A União Europeia tem o prazer de apoiar o processo de descentralização em Timor-Leste. A descentralização melhora a prestação de serviços e a governação local, aproximando a tomada de decisão das pessoas por ela afetadas”, afirmou o Embaixador da UE, Andrew Jacobs, após o diálogo político sobre o processo de desconcentração e descentralização em Timor-Leste (copresidido pelo MAE e pela UE), na Praia de Coqueiros, em Díli.

O encontro entre o Governo, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil serviu para discutir o progresso e desafios do programa em causa no país.

Já o Ministro da Administração Estatal, Miguel Carvalho, disse que a UE pediu quatro indicadores de implementação do programa – política, legislação, formação nas diversas áreas destinadas aos profissionais do Estado nos municípios e a preparação da loja do cidadão.

O Executivo já tem legislação sobre o poder local e prepara os funcionários municipais para poderem gerir o orçamento do programa.

O ministro garantiu ainda que o Governo envidará todos os esforços para implementar os pedidos da UE e dos parceiros, apresentados no diálogo referido.

Jornalista: Jesuína Xavier

Editora: Maria Auxiliadora

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