DÍLI, 12 de outubro de 2021 (TATOLI) – O Diretor-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Acilino Manuel Branco, disse que a tinta indelével para as eleições presidenciais chegará no próximo ano.
Segundo o dirigente, outros equipamentos, como cabinas de votação, material de escritório, uniformes para os oficiais das eleições e equipamentos de tabulação já chegaram no mês passado.
“Faltam ainda a tinta indelével e os boletins de voto para as eleições presidenciais. O PNUD é que vai adquirir a tinta, que chegará em meados de fevereiro do próximo ano”, disse o diretor-geral à Tatoli, em Caicoli, Díli.
Acilino Branco referiu ainda que a tinta não chegará mais cedo a Timor-Leste de modo a assegurar a sua qualidade. “Prevemos ainda adquirir uma reserva de tinta para usar na eventualidade de uma segunda ronda de eleições”, referiu.
O STAE coordena-se com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a aquisição de tinta indelével a usar nas eleições para marcar os dedos dos eleitores e evitar tentativas de votações múltiplas.
O secretariado recomendou o PNUD como responsável pelo fornecimento de tinta de qualidade, preferindo comprar à Índia ou Dinamarca.
Além disso, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o STAE analisaram já as condições reais das empresas que se dedicam à área da impressão.
O dirigente adiantou que a impressão dos boletins de voto vai decorrer durante duas semanas, entre 10 e 25 de fevereiro do próximo ano, sendo estes distribuídos na semana seguinte pelos municípios e estrangeiro.
O STAE conta com 225 funcionários para apoiar a preparação das eleições em causa e recrutará mais 765 em 2022 a nível nacional, municipal e nos postos administrativos.
“O STAE está a recrutar 1.200 brigadistas (assistentes dos oficiais eleitorais), estando ainda em processo de seleção dos documentos para escolher os candidatos que serão submetidos a prova escrita e oral. Os selecionados assinarão os seus contratos a 1 de janeiro do próximo ano,”, revelou.
Já o Ministério da Administração Estatal (MAE) e o PNUD lançaram, a 19 de abril, um projeto com o tema “Covid-Eleições Resilientes em Timor-Leste” (CORE-TL, em inglês) para apoiar a realização das próximas eleições presidenciais.
O PNUD tem apoiado este processo desde 2015 e assinou este acordo relativo ao novo projeto CORE-TL com o Governo timorense para apoio ao STAE e CNE na realização das eleições a nível nacional e municipal.
O projeto é financiado por uma doação de 4 milhões de dólares americanos do Governo do Japão e 300 mil alocados pelo Executivo timorense para aquisição de tinta indelével e programas de educação do eleitor.
Recorde-se que Ministro da Administração Estatal (MAE), Miguel de Carvalho, disse que o objetivo deste acordo é melhorar a qualidade e capacidade da CNE e STAE, para que continuem a exercer as suas funções de forma exemplar, como até aqui.
O ministro destacou a importância da eleição para Presidente da República em 2022, por se tratar de escolher o mais alto representante do país, mas também pela situação anómala causada pela pandemia.
O governante salientou ainda que a situação provocada pela pandemia “obriga a uma organização do processo eleitoral ainda mais cuidada do que o habitual”.
Também a representante local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Munkhtuya Altangerel, disse que, apesar do surto de covid-19, Timor-Leste começou já a preparar as próximas eleições presidenciais e parlamentares de 2022 e 2023.
Segundo a responsável, embora o país tenha evitado a propagação do novo coronavírus até final de 2020, o início de 2021 mostrou a necessidade de esforços adicionais para manter a segurança pública.
“De uma população de 1,3 milhões, Timor-Leste tem 829.236 eleitores (63%). Com procedimentos de votação em pessoa e contagem no mesmo dia, as eleições representam uma ameaça para a covid-19 ao encorajar reuniões em massa. Assim, o projeto CORE-TL garantirá que todos os 12 municípios e a RAEOA tenham infraestruturas de votação adaptadas à pandemia”, concluiu.
Miguel de Carvalho salientou ainda que o projeto de 4,3 milhões de dólares americanos também abordará questões de resiliência de longo prazo à ameaça do novo coronavírus, consciencialização eleitoral e auxílio aos órgãos de gestão eleitoral no planeamento e prevenção necessários.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
