DÍLI, 19 de setembro de 2021 (TATOLI) – O Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) anunciou que as aulas presenciais de todas as escolas públicas e privadas em Díli recomeçam amanhã, 20 de setembro, desde que cumpram requisitos como a vacinação dos professores.
Segundo a circular conjunta do MEJD e do Ministério da Saúde a que a Tatoli teve hoje acesso, a retoma das aulas implica “a vacinação dos professores por cada estabelecimento de educação e ensino, condições nas escolas, principalmente água e saneamento, e mecanismos de controlo das autoridades de educação, saúde e segurança”.
“Será autorizada a reativação de aulas presenciais aos estabelecimentos de ensino que apresentem uma taxa mínima de 90% de vacinação dos professores com a primeira dose. Os que não preencherem o requisito supramencionado não serão autorizados a reativar as aulas. Não se admite a entrada na sala de aula nem no recinto escolar de professores que não sejam vacinados”, refere a circular.
Lê-se também no documento que os docentes sem vacinação terão de apresentar justificação médica. Também as grávidas e as mulheres que amamentam terão de apresentar uma declaração à escola.
“Serão aplicadas sanções rigorosas ou a suspensão do pagamento de salários a partir do corrente mês aos professores que recusem tomar a vacina, ou seja que não queiram ser vacinados sem justificação fundamentada. Os professores que ainda se vacinarem devem fazê-lo e, até ao dia 20 de setembro, apresentar o cartão de vacinação com o registo da toma da primeira dose”, acrescenta.
De acordo com a circular, os conselhos diretivos escolares públicos e privados têm de disponibilizar os meios necessários habituais para acesso a água e outros equipamentos de higienização.
“Quanto à aquisição de desinfetantes e máscaras serão da responsabilidade do próprio [aluno ou professor]. Cada sala da aula deve ter 25 alunos e os diretores da escola têm também de preencher e assinar um declaração de compromisso em que faz cumprir as regras transitórias”, lê-se no documento.
Uma equipa conjunta do MEJD e funcionários da Saúde de Díli verificarão brevemente as condições dos estabelecimentos, do pré-escolar ao ensino secundário-geral e técnico-vocacional, antes da autorização para o recomeço das aulas, devendo aguardar pelos resultados da verificação final.
Recorde-se que o MEJD anunciou, a 14 de setembro, a suspensão das aulas presencias nos municípios de Díli e Ermera até 19 deste mês.
Jornalista: Isaura Lemos Deus
Editora: Maria Auxiliadora
