DÍLI, 03 de agosto de 2021 (TATOLI) – A taxa de execução do Fundo Covid-19, até 27 de julho, atingiu 33%, o equivalente a 94,1 milhões de dólares americanos.
“A taxa de execução atual, incluindo compromissos e obrigações, atingiu os 39% do total do orçamento de 287,6 milhões”, refere o documento a que a Tatoli teve acesso.
No comunicado lê-se que a execução da categoria de transferências públicas subiu para 31,2 milhões de dólares, o equivalente a 38% do total do orçamento alocado de 81,2 milhões de dólares americanos, e a de bens e serviços conta com 63,2 milhões de dólares, ou seja, 33% da verba total de 194,5 milhões de dólares.
A taxa de execução da categoria de capital menor foi de 503,2 mil, ou seja, 14% de um montante alocado de 3,7 milhões de dólares e a de capital de desenvolvimento atin
giu apenas 8%, o equivalente a 623 mil do orçamento alocado de 8,1 milhões de dólares.
Segundo o documento, a execução real das medidas socioeconómicas apresenta o seguinte progresso: o apoio ao emprego regista uma execução de 22,6 milhões de dólares, do total do orçamento alocado de 45,3 milhões de dólares, a moratória de crédito já executou 100% da verba alocada, no valor de 2 milhões de dólares, e o apoio ao pagamento de propinas dos universitários privados e públicos regista uma execução de 5,6 milhões de dólares do orçamento total de 14 milhões de dólares.
“Relativamente ao subsídio da internet para os estudantes do ensino superior, o Ministério das Finanças está atualmente à espera que o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura submeta os requisitos das operadoras de telecomunicações – Timor Telecom, Telemor e Telkomcel – para a verificação antes de efetuar o pagamento”, sublinhou o comunicado.
De acordo com a nota, a execução do orçamento para a mitigação e prevenção da covid-19 e do financiamento do operacional do Centro Integrado de Gestão e Crise (CIGC) já atingiu 6,7% do orçamento total alocado de 82,3 milhões.
“Já foram executados 56,8 milhões de dólares para o pagamento do programa “Cesta Básica”, de um total de 68 milhões de dólares. Sobre o financiamento dos subsídios dos trabalhadores da linha da frente, o Governo ainda está a discutir e submeterá a redação da proposta do decreto-lei ao Conselho de Ministros para apreciação e aprovação antes de enviar ao Presidente da República”, referiu.
Recorde-se que o Presidente da República promulgou, no passado mês de maio, o Orçamento Geral do Estado (OGE) Retificativo de 2021. A promulgação do OGE levou à mudança da dotação orçamental, que atribuía ao Fundo Covid-19 um montante inicial de 31 milhões de dólares, reforçando-o com 256,6 milhões, para um total de 287,6 milhões.
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxilidora
