iklan

POLÍTICA, NACIONAL, NOTÍCIAS DE HOJE

Parlamento Nacional autoriza 16.° estado de emergência

Parlamento Nacional autoriza 16.° estado de emergência

Discussão da declaração do estado de emergência no Parlamento Nacional. Imagem Tatoli/Egas Cristovão.

DÍLI, 27 de julho de 2021 (TATOLI) – O Parlamento Nacional, através da Comissão Permanente, autorizou hoje o pedido do Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, para decretar o 16.° estado de emergência em todo o território de Timor-Leste por mais 30 dias para fazer face à crise pandémica da covid-19, sobretudo a propagação da variante Delta da doença.

“A votação do pedido do Chefe de Estado contou com o resultado de 18 votos a favor, zero contra e 13 abstenções. O pedido de Lú Olo foi assim aprovado no Parlamento Nacional”, disse o Presidente do PN, o deputado Aniceto Longuinhos Guterres, em sessão plenária.

O deputado da Bancada da Fretilin, Agostinho Somotxo, afirmou que o 16.o estado de emergência exige um sacrifício do povo timorense semelhante ao do tempo da ocupação, pois apenas com este e com unidade se poderá combater o inimigo invisível.

“Os deputados no Parlamento Nacional sabem que não há alternativa à declaração do estado de emergência, pelo que precisamos de honestidade e coerência perante o nosso povo e a nossa nação”, referiu.

Segundo o deputado, o Oitavo Governo Constitucional continua a aplicar o estado de emergência como uma das medidas adequadas para a implementação das regras.

“A bancada do Partido Fretilin apoia sem reserva o décimo sexto estado de emergência”, avançou.

Também o deputado da Bancada do PD, António da Conceição, afirmou que o Governo, através dos ministérios da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI) e do Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE) têm de atuar e intervir no mercado para minimizar o preço dos produtos com o objetivo de aumentar o poder de compra da população.

“A Bancada do PD pediu ainda ao Ministério da Saúde que prestasse atenção aos nossos estudantes no estrangeiro relativamente ao seu estado de saúde. O nosso Governo tem de cooperar com outros países, nomeadamente a Indonésia para vacinar os estudantes, porque a nova variante Delta provoca muitas mortes”, referiu.

Já o deputado do Partido da União Democrática Timorense (UDT), Francisco Xavier Carlos, pediu a toda a população que continuasse a cumprir as regras da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS).

O décimo sexto estado de emergência começará às 00h00 do dia 01 de agosto e terminará às 23h59 do dia 30 de agosto de 2021.

É de lembrar que o Chefe de Estado, através do Decreto do Presidente da República n.º 39/2021, de 30 de junho, decretou o 15.º estado de emergência, com início às 00h00 de 02 de julho de 2021 e fim às 23h59 de 31 de julho de 2021.

O estado de emergência suspende parcialmente o direito à circulação internacional, à liberdade de circulação e à fixação de residência, o direito à reunião e manifestação, à liberdade de culto, à educação bem como o de propriedade, à resistência e à iniciativa de economia privada.

O país reporta atualmente 656 infeções ativas do novo coronavírus, 10.354 casos confirmados, 26 óbitos e 9.672 recuperações desde o surgimento do vírus.

Notícia relevante: Presidente da República decreta 15.º estado de emergência

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

iklan
iklan

Leave a Reply

iklan
error: Content is protected !!