DÍLI, 22 de julho de 2021 (TATOLI) – O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias Albano, pediu a cada país da CPLP que ratificasse o acordo de mobilidade no respetivo Parlamento Nacional.
“Apelo aos nove países da CPLP que ratifiquem rapidamente o acordo de mobilidade em cada país-membro”, disse Zacarias Albano à Agência Tatoli, em Luanda.
O novo secretário referiu ainda que, após o término da ratificação no Parlamento de capa país, o secretariado vai rever a prioridade da implementação da mobilidade de empresários, académicos, estudantes, entre outros.
Questionado sobre o prazo para a aprovação em Parlamento Nacional, Zacarias Albano disse não existir uma data concreta. No entanto, o secretário executivo apela aos nove países da CPLP que sejam os seus atuais governos e parlamentos nacionais a implementarem esta ratificação com o objetivo de acelerar o assunto em causa, evitando assim eventuais mudanças de opinião de novos governos. Se a ratificação acontecer agora, mesmo com alterações no Executivo, a implementação do acordo estará garantida.
Também a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Adaljiza Magno, disse que apresentará o acordo em causa ao Conselho de Ministros para sua aprovação e entregará ao PN para ratificação.
“É um acordo internacional, pois está relacionado com a lei da imigração, pelo que pedimos a autorização do Parlamento Nacional”, concluiu.
Também o chefe da Delegação de Timor-Leste para a Cimeira da CPLP, José Reis, disse que o acordo de mobilidade tem ligação com a lei da imigração, pelo que a sua implementação tem de ser analisada detalhadamente.
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“Antes de participar na Cimeira da CPLP, recebi informações relacionadas com a aprovação da resolução do acordo em causa. Este acordo será aprovado em cada Parlamento Nacional dos países da CPLP, pelo que, no futuro, não temos nenhum problema com a sua base legal”, referiu.
O Vice-Primeiro-Ministro salientou ainda que a ratificação da mobilidade é muito importante e a sua implementação depende das condições de cada país-membro da CPLP.
O governante adiantou também que, se Timor-Leste implementar este acordo, os professores portugueses não terão problemas com os seus passaportes e vistos, “mas discutiremos estes critérios entre um Estado e outro”.
Recorde-se que os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) da CPLP assinaram, a 17 de julho, o acordo de mobilidade entre países da organização, após aprovação dos chefes de Estado e do Governo na cimeira em Luanda, Angola.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
