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MF realiza pagamento de subsídio de isenção de propinas a 18 instituições universitárias

MF realiza pagamento de subsídio de isenção de propinas a 18 instituições universitárias

Edifício do MF.

DÍLI, 16 de julho de 2021 (TATOLI) – O Ministério das Finanças (MF) realizou já o pagamento do subsídio de isenção de propinas aos estudantes de 18 instituições universitárias no valor de 5,6 milhões de dólares americanos. 

“O MF efetuou o pagamento da isenção de propinas aos estudantes do ensino superior, após o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura e várias instituições concordarem em fazer a alteração do acordo”, referiu o comunicado a que a Tatoli teve hoje acesso.

Segundo o comunicado, o total dos beneficiários de 18 instituições do ensino superior é de 64.619.

Os estudantes de 18 universidades que recebem os subsídios são oriundos de vários institutos, como o de Tecnologia de Díli (DIT), East Timor Coffee Institute (ETCI), de Gestão de Negócios (IOB), Boaventura de Timor-Leste (IBTL), Católico de Formação de Professores (ICFP), Ciências de Saúde (ICS), Ciências Religiosas (ICR), Filosofia S. Francisco de Sales (IFFS), Politécnico de Betano (IPB), Profissional de Canossa (IPDC), S. João de Brito (ISJB), Superior Cristal (ISC), Superior de Filosofia e Teologia (ISFIT), e João Saldanha (JSI).

Além disso, são provenientes das universidades Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), de Díli, da Paz (UNPAZ) e Oriental Timor Lorosa’e (UNITAL).

“Relativamente ao subsídio de internet para os estudantes de ensino superior, o MESCC irá completar os requisitos dos operadores de telecomunicações Timor Telecom, Telemor e Telkomcel para que possam ser entregues novamente ao Ministério das Finanças para verificação antes de fazer o pagamento”, acrescentou.

Recorde-se que o Presidente da República promulgou, no mês de maio, a Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Retificativo. A promulgação do OGE levou à mudança da dotação orçamental, que inclui a dotação do Fundo Covid-19 num montante inicial de 31 milhões de dólares, e o orçamento de reforço de 256,6 milhões, para um total de 287,6 milhões.

“Esta mudança da dotação do Fundo Covid-19 deu oportunidade ao Governo para financiar as medidas socioeconómicas, a isenção de propinas dos estudantes do ensino superior e o subsídio para internet”, disse.

No que toca ao Fundo Especial da Covid-19, até ao dia 16 de julho de 2021, a execução real já tinha atingido os 33%, o equivalente a 94,1 milhões do total do orçamento alocado de 287,6 milhões.

Jornalista: Isaura Lemos de Deus

Editora: Maria Auxiliadora

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