DILÍ, 31 de maio de 2021 (TATOLI) – O Governo timorense desembolsou, entre agosto de 2019 e maio deste ano, 64,7 milhões de dólares americanos para a empresa Timor Port, S.A, um concessionário do projeto Parceria Público-Privada (PPP) do Porto da Baía de Tíbar, tendo a construção atingido os 50%.
Em comunicado, pode ler-se que o pagamento em causa foi efetuado através da conta de garantia do Fundo de Viabilidade gerido pelo Ministério das Finanças (MF). De acordo com o plano, a obra terminará em maio do próximo ano.
A operação do novo e moderno porto começará igualmente em maio de 2022. Vai facilitar a movimentação das atividades de importação e exportação. O Porto de Tíbar visa ajudar a eficiência do serviço alfandegário, sendo um passo importante para o MF no âmbito da reforma fiscal e da gestão das finanças públicas.
“A eficiência vai ajudar o Governo e utilizadores do porto, sobretudo importadores, na recolha de receitas de forma mais rápida, justa e transparente”, explica o comunicado.
Este porto vai ter um cais com 630 metros de comprimento e 15 metros de largura, um pátio para contentores de 27 hectares, com capacidade de armazenamento de 20.000 contentores e capacidade anual até um milhão.
A empresa China Harbour foi contratada pela Timor Port para construir o porto, efetuando a subcontratação de 61 empresas com um montante de 20,4 milhões de dólares americanos e dando benefícios direta e indiretamente a 375 trabalhadores timorenses.
“Do total de 61 empresas, 39 são locais, 21 internacionais estabelecidas em Timor-Leste e uma empresa internacional [sem sede no país]. Os trabalhadores do projeto de construção do porto são 1.134, dos quais 691 timorenses, ou seja, 60,93%”, diz a nota.
A obra do Porto de Tíbar, com a modalidade de PPP e o Governo de Timor-Leste, prevê 130 milhões de dólares americanos vindos do Fundo de Viabilidade e 150 milhões de dólares da Timor Port, uma empresa subsidiária da Bolloré, ao todo 180 milhões de dólares para a fase de iniciação, de um total de investimento estimado em 500 milhões de dólares nos próximos 30 anos.
O projeto é liderado pela comissão interministerial com os seus membros atuais – ministros das Finanças, das Obras Públicas, do Plano e Ordenamento e dos Transportes e Comunicação.
TATOLI
