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Rui Gomes: Retificação do OGE de 2021 visa conter covid-19 e apoiar economia do país

Rui Gomes: Retificação do OGE de 2021 visa conter covid-19 e apoiar economia do país

Ministro das Finanças, Rui Gomes.

DÍLI, 06 de abril de 2021 (TATOLI) – O Ministro das Finanças, Rui Gomes, explicou que o pedido de retificação da Lei n.º 14/2020 sobre o Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2021 visa responder aos impactos negativos provocados pela covid-19 e estimular a economia do país.

“A iniciativa tem como intenção responder de forma rápida aos efeitos negativos originados pelo novo coronavírus e pela aplicação em alguns municípios timorenses da cerca sanitária, cujo objetivo é combater o vírus, que se tende a agravar”, esclareceu o ministro, no plenário de retificação do OGE de 2021, no Parlamento Nacional.

Segundo Rui Gomes, o orçamento retificativo pretende também reforçar o sistema nacional de saúde para conter a covid-19 e responder atempadamente às implicações do aumento de despesas.

O ministro recordou ainda que Timor-Leste foi, no ano passado, um país com baixa incidência de covid-19, registando-se, durante sete meses consecutivos, só 29 infeções.

“No entanto, desde o início do ano, o número de doentes com covid-19 aumentou para mais de 700. Para que não haja mais mortes devido ao novo coronavírus, é urgente que adquiramos a vacina e preparemos condições adequadas para darmos cuidados de saúde aos doentes”, disse.

O ministro destacou igualmente a necessidade da construção e arrendamento de novos centros de isolamento e de quarentena para garantir que o vírus não se alastra.

“Temos ainda de realizar testes em massa. Precisamos, por isso, de comprar mais reagentes para  a análise de amostras. A aprovação do pedido de retificação do OGE de 2021 permitirá ao Governo assegurar os serviços de prestação de saúde”, defendeu.

Rui Gomes explicou ainda que o apoio à economia se deve ao facto de a cerca sanitária em Díli ter agravado a situação social e económica de Timor-Leste.

“Os impactos negativos provocados pela cerca sanitária em Díli agravaram-se, pois a capital contribui com mais de 90% para o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Outros municípios sofreram consequências da implementação das medidas restritivas em Díli, uma vez que grande parte das atividades económicas fechou durante a cerca sanitária”, recordou.

De acordo com o responsável, o cenário tem levado a que muitas empresas fechassem as portas e a taxa de desemprego subisse. Como resultado, verificou-se uma redução substancial do rendimento dos trabalhadores, principalmente daqueles com baixos salários.

“O desempenho económico não-petrolífero do país depende muito da despesa pública do Estado. A última previsão mostra que o nosso PIB de 2021 não chegará aos 3,9 %, segundo a estimativa inicial. A nova estimativa aponta este ano para um crescimento muito menor, de 2%, o que não permite uma recuperação da recessão económica dos anos de 2017, 2018 e 2020”, explicou.

O ministro insistiu, como tal que o orçamento retificativo possibilitará apoiar o emprego, através da concessão de subsídio extraordinário aos trabalhadores.

“As empresas que têm crédito no banco não possuem, nesta situação difícil, liquidez para pagar. Por isso, é necessário reintroduzirmos esta moratória ao crédito semelhante ao ano passado”, concluiu.

Jornalista: Evaristo Soares Martins

Editor: Câncio Ximenes

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