DÍLI, 17 de março de 2021 (TATOLI) – A Bancada do Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) manifesta preocupação com o saldo disponível na conta do Tesouro do Estado, visto que restam atualmente só 59,7 milhões de dólares americanos.
A deputada do CNRT Carmelita Caetano Moniz afirmou que, segundo os dados do portal de Transparência, a execução orçamental atingiu até ao momento os 19,5 %, o equivalente a um montante superior a 460 milhões de dólares americanos do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021.
Carmelita Moniz lembrou que o Ministro das Finanças (MF), Rui Gomes, tinha afirmado, no passado dia 5 de janeiro, que a liquidez do orçamento era de 325 milhões de dólares, montante este que considerou suficiente para o financiamento de todas as despesas do Estado a curto prazo, incluindo as do pagamento de dívidas.
Afirmou também que, segundo informações do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), veiculadas no passado dia 23 de fevereiro, o Governo tinha já efetuado uma transferência de 200 milhões de dólares americanos do Fundo Petrolífero (FP).
A ex-Presidente da Comissão A do PN disse ainda que o total do orçamento disponível é de 525 milhões de dólares americanos, já contando com o levantamento efetuado até ao momento.
Destacou, por outro lado, o facto de a bancada do CNRT ter afirmado que a execução do OGE para 2021 até 17 de março tinha atingido um montante superior a 465 milhões de dólares americanos.
“Esta situação significa que o nosso saldo atual é agora de 59,7 milhões de dólares americanos. Com este saldo, será necessário realizar um novo levantamento do Fundo Petrolífero para o OGE de 2021 ainda neste mês?”, questionou Carmelita Moniz, no Parlamento Nacional.
Já a Presidente da Comissão C que trata dos Assuntos das Finanças Públicas, Maria Angélica Rangel, contesta a posição do maior partido da oposição ao recordar que o Governo realizou, no passado dia 23 de fevereiro, uma transferência de 200 milhões de dólares do FP.
“O nosso saldo atual no Tesouro é de 321,2 milhões de dólares. O Governo executou já, no primeiro trimestre deste ano, um montante de 284 milhões de dólares americanos dos 1,895 mil milhões [OGE2021] aprovados pelo Parlamento, o equivalente a 19%, o que significa que temos ainda dinheiro suficiente. Não sei onde é que a deputada do CNRT obteve aqueles dados”, concluiu.
Jornalista: Evaristo Soares Martins
Editor: Câncio Ximenes
