DÍLI, 19 de outubro de 2020 (TATOLI) – O Procurador-Geral da República, José Ximenes, disse hoje que o Ministério Público se mostra preocupado com a pena de cinco anos de prisão efetiva aplicada pelo Tribunal Distrital de Díli (TDD) a um cidadão timorense por tráfico de droga.
“Na semana passada, o Tribunal Distrital de Díli decidiu aplicar a pena de cinco anos de prisão ao arguido pelo crime de tráfico de droga. O caso remonta a 14 de janeiro deste ano, quando foi detido, no Aeroporto Nicolau Lobato por transportar consigo substâncias ilícitas, mais concretamente metanfetamina. A droga foi transportada desde a Nigéria. Por isso, o Ministério Público discorda da decisão do TDD por considerar a pena aplicada demasiado leve”, disse José Ximenes, à margem do encontro com o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, no Palácio Presidencial, em Aitarak Laran.
Segundo o procurador, o Ministério Público alega falta de experiência por parte do coletivo de juízes em crimes de tráfico de droga.
José Ximenes lembrou, entretanto, que o crime de tráfico de droga é passível de uma pena efetiva superior a 10 anos de prisão.
“O Ministério Público entregou já o recurso ao Tribunal Distrital de Díli para dar entrada no Tribunal de Recurso”, referiu.
Recorde-se que a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) deteve o arguido, no passado dia 14 de janeiro de 2020, no Aeroporto de Díli, por transportar consigo 3.253 quilogramas de substâncias ilícitas, nomeadamente metanfetamina. A droga veio da Nigéria para Timor-Leste.
A última sessão de julgamento foi presidida por um coletivo de juízes – Evangelino Belo, Maria Solana, Afonso Carmona – e o Ministério Público representado pelo procurador Luís Hernánio Rangel e Lídia Soares e o advogado privado Fernando da Costa.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
