DÍLI, 16 de setembro de 2020 (TATOLI) – O Governo aprovou hoje a primeira alteração ao valor do Suplemento Remuneratório destinado a todos os funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que exerçam a sua atividade profissional nos serviços de prevenção do surto da covid-19 durante a vigência do estado de emergência.
Segundo o comunicado, a resolução aprovada vem definir o valor do suplemento remuneratório a pagar às diferentes categorias profissionais.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, disse que o Executivo aprovou uma tabela que define o valor do orçamento a ser atribuído aos profissionais que prestam serviços no âmbito do combate ao novo coronavírus.
“O Executivo alterou, na semana passada, as categorias relativas à tabela. As pessoas que prestaram funções no Centro Integrado de Gestão de Crise, Serviço Nacional de Inteligência e nos centros integrados nos diversos municípios constam desta tabela. Contudo, esta aprovação do Governo comtempla várias categorias com base no grau de risco”, afirmou.
Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou, a 5 de maio, o projeto de Resolução do Governo sobre o valor do suplemento remuneratório, criado pelo Decreto-Lei n.º 17/2020, destinado aos funcionários, agentes e trabalhadores da administração pública que realizem trabalho de prevenção da covid-19, durante o estado de emergência.
“Este suplemento remuneratório varia entre os 5 e os 25 dólares americanos, por cada dia de trabalho efetivo do beneficiário, durante a vigência do estado de emergência, de acordo com o grau de risco a que os funcionários estejam expostos”, diz o comunicado.
Notícia relevante: CM aprova suplemento remuneratório para funcionários da administração pública
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
