DÍLI, 23 de julho de 2020 (TATOLI) – O Governo de Timor-Leste (TL) e a União Europeia (UE) realizaram hoje um diálogo político relativamente aos programas de apoio orçamental da UE.
O diálogo incide sobre três tópicos – Gestão das Finanças Públicas, da responsabilidade do Ministro das Finanças, Fernando Hanjam, e Embaixador da UE, Andrew Jacobs, a Nutrição, a cargo da Ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo, e do diplomata europeu e, por último, a Desconcentração e Descentralização, dirigidas pelo Ministro da Administração Estatal e o Embaixador da UE.
O diálogo visa avaliar os progressos na implementação de políticas que assentam nestas três áreas prioritárias por forma a identificar os obstáculos e ouvir diferentes opiniões, incluindo a sociedade civil.
Recorde-se que a 2 de julho, a UE transferiu 7,6 milhões de dólares americanos para a conta do Tesouro timorense com o objetivo de acelerar os três setores essenciais para o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste.
Quatro milhões de dólares destinam-se à Reforma Financeira na Gestão Pública, enquanto 2,2 milhões de dólares são alocados ao desenvolvimento da nutrição. Já 1,4 milhões de dólares estão reservados para o plano de descentralização.
“O diálogo permite a discussão de políticas setoriais que promovam reformas para o desenvolvimento sustentável, através de uma maior eficiência, integridade, transparência, responsabilidade e, em particular, para a melhoria dos meios de subsistência e dos serviços para todos os cidadãos, ao abrigo do Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento 2011-2030”, diz a nota a que a Tatoli teve acesso.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Adaljiza Magno, enquanto Gestora Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED, em inglês), confirmou que a UE concedeu ao país 4,5% dos 100 milhões de dólares americanos ao 10.0 FED destinados ao Programa Indicativo Nacional de 2007 a 2014. Segundo a ministra, a UE acentuou a ajuda em 40%, ao abrigo do 11.0 FED que cumpre os princípios de “País Próprio, País Líder e Sistema do País”.
“A UE reconhece e deposita confiança no nosso Sistema de Gestão das Finanças Públicas, que foi construído e reforçado numa cooperação conjunta entre o Governo e os parceiros de desenvolvimento. Mesmo assim, temos de reconhecer que existem ainda desafios e lacunas a serem colmatadas”, disse a governante.
Também o Embaixador da UE, Andrew Jacobs, afirmou que o diálogo político a ter lugar hoje constitui uma oportunidade única para proceder à avaliação dos progressos na reforma dos três setores ligados ao apoio orçamental da União Europeia.
“A UE contribui com apoio orçamental sempre que tal seja viável. A sua aplicação em Timor-Leste é o reconhecimento da confiança da UE nos sistemas de governação do país e na maturidade da parceria entre Timor-Leste e a UE”, referiu.
O diálogo político tem lugar no Auditório Xanana Gusmão do Ministério das Finanças e conta, entre outros, com a presença da Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, Vice-Ministro da Saúde, Bonifácio Maucoli dos Reis, Vice-Ministro da Administração Estatal, Lino de Jesus Torrezão, Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs, e Embaixador de Portugal, José Pedro Machado Vieira.
Notícia relevante: UE transfere 7,6 milhões de dólares para conta do Tesouro de Timor-Leste
TATOLI
