DÍLI, 17 de julho de 2020 (TATOLI) – O Embaixador da União Europeia (UE) em Timor Leste, Andrew Jacobs, disse hoje que a UE transferiu 7,6 milhões de dólares americanos para a conta do Tesouro timorense com o objetivo de acelerar o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste.
As verbas alocadas incidirão em três áreas prioritárias. Quatro milhões de dólares destinar-se-ão à Reforma Financeira na Gestão Pública, enquanto 2,2 milhões de dólares serão alocados ao desenvolvimento da nutrição. Já 1,4 milhões de dólares estão reservados para o plano de descentralização.
“Hoje foi transferida uma verba num montante de 7,6 milhões de dólares da UE para a conta do Tesouro Nacional de Timor-Leste. Este fundo agora fornecido surge no âmbito dos três programas de apoio orçamental da União Europeia em curso em Timor-Leste”, disse o Embaixador da União Europeia, à Agência TATOLI, no seu local de trabalho, em Surik Mas, Díli.
Segundo o representante da UE, o fundo em causa fará parte do orçamento nacional e caberá ao Governo timorense geri-lo de forma adequada e rigorosa. Salientou ainda que, tal como o resto do orçamento do Governo, a transferência desta verba será sujeita à supervisão parlamentar e ao escrutínio do Tribunal de Contas.
“O apoio orçamental reconhece a realização de reformas pelas autoridades timorenses em três áreas-chave – gestão financeira pública, nutrição e descentralização. As reformas são em benefício dos cidadãos timorenses e promovem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, referiu.
“A UE tem o prazer de contribuir com 7,6 milhões de dólares para este ano para os cofres do Estado timorense. Estou confiante de que o fundo ajudará a acelerar o crescimento económico sustentável, a melhorar a prestação de serviços bem como a subsistência de todos os cidadãos”, acrescentou.
“Embora reconheçamos que subsistem desafios significativos, especialmente à luz da pandemia de Covid-19, a União Europeia tem o prazer de apoiar reformas nas áreas-chave da gestão das finanças públicas, nutrição e descentralização”, sublinhou.
Andrew Jacobs acrescentou que representantes de alto nível dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), das Finanças, da Saúde e da Administração Estatal (MAE) participarão na próxima quinta-feira, dia 23 de julho, num diálogo político com representantes da União Europeia para reverem a agenda da reforma, dos progressos e do impasse nos três setores ligados ao apoio orçamental da UE. Participarão também representantes da sociedade civil e agências de desenvolvimento.
“O Governo timorense alocará este orçamento para o MNEC, o Ministério das Finanças, Ministério da Saúde, e o Ministério da Administração Estatal”, concluiu.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
