DÍLI, 09 de julho de 2020 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, disse hoje que o Governo ainda está a preparar a elaboração da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 no valor de 1.492 milhões de dólares, no âmbito do encontro semanal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo.
“Dei a conhecer a Lú Olo três assuntos prioritários, como a preparação do OGE de 2020 por parte do Governo, a situação atual do país e o pagamento de subsídio atribuído às famílias na Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno (RAEOA)”, disse o Chefe do Governo em declarações aos jornalistas, após o término do encontro com o Chefe de Estado, no Palácio Presidencial, no Bairro Pité.
“No próximo mês de setembro, o Governo enviará a proposta do OGE de 2020 ao Parlamento Nacional. A execução deste orçamento terá apenas lugar nos meses de novembro e dezembro”, salientou.
Segundo o Primeiro-Ministro timorense, o Executivo pretende discutir de novo a calendarização da preparação do OGE de 2020 prevista para o dia 26 de agosto e submetida ao parlamento a 15 de setembro.
O OGE para 2020 dará especial enfoque aos setores social e económico. No que diz respeito à vertente social, a prioridade do Governo incidirá sobre a saúde, educação, formação e água e saneamento.
Já no setor económico, o Executivo dará primazia à promoção do investimento do setor privado, da criação de emprego, da agricultura, da segurança alimentar e da política macroeconómica, da reforma administração pública, do sistema judiciário e gestão das finanças públicas.
O Governo alocará 33,8 % ao setor social, sendo que 8% se destinam à educação, 11% à saúde e 15% para a proteção social. Quanto ao desenvolvimento económico e das infraestruturas, o Executivo disponibilizará 48,5%, incluindo as medidas para a estabilização económica no âmbito da covid-19.
Recorde–se que a proposta do OGE de 2019 rondou os 1.9 milhões de dólares, enquanto a proposta do OGE de 2020 foi de cerca de 1.6 milhões que acabaria, no entanto, por ser chumbado no início de janeiro deste ano.
Jornalista: Florencio Miranda Ximenes
Editora: Julia Chatarina
