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Fundo COVID-19 começa hoje a ser executado

Fundo COVID-19 começa hoje a ser executado

Coordenador do Secretariado do Fundo Covid-19, Januário da Gama. Imagem/Media MF.

DÍLI, 28 de abril de 2020 (TATOLI) – O Coordenador do Secretariado do Fundo Covid-19, Januário da Gama, revelou que a execução do Fundo Covid-19 teve hoje o seu arranque.

“O Ministério das Finanças, através do Secretariado Técnico do Fundo Covid-19 realizou hoje um encontro com vários ministérios e instituições para discutirem a questão da divulgação dos padrões e procedimentos operacionais que regulam as normas administrativas relativas à execução do Fundo Covid-19. Foram notificados os ministérios e instituições envolvidos sobre o modelo a adotar na sua execução, que começa hoje”, disse Januário da Gama, em Aitarak-Laran, Díli.

O também Diretor-Geral do Orçamento de Estado do Ministério das Finanças destacou ainda a necessidade da existência de padrões e procedimentos operacionais para a execução deste fundo.

“O Secretariado Técnico do Fundo Covid-19 observou que é fundamental que a execução e implementação do fundo seja feita com rigor, através de procedimentos operacionais alicerçados num guião técnico”, salientou.

Januário da Gama recordou também que o Parlamento Nacional tinha antes aprovado o Fundo Covid-19 no valor de 150 milhões de dólares americanos.

Os ministérios e as instituições elaboraram já os seus planos de atividades e, de seguida, apresentaram-nos ao Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC).

O programa assenta em três pilares – a prevenção e mitigação da covid-19, que visa financiar dez subprogramas e tem um valor de 125,9 milhões de dólares americanos, o aumento da sustentabilidade da produção agrícola, com um orçamento de 4,9 milhões de dólares, e o acesso a produtos alimentares, no montante de 19,1 milhões de dólares.

“O terceiro pilar tem como objetivo garantir a aquisição de arroz para fazer face à escassez do produto e, deste modo, reforçar a intervenção no mercado e o apoio humanitário”, esclareceu.

Januário da Gama adiantou também que serão alocadas verbas a um total de treze ministérios e instituições. Caberá ao Gabinete do Primeiro-Ministro um valor de 1,6 milhões de dólares, 207 mil dólares para a Secretaria de Estado para a Comunicação Social, 4,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pescas, 2,4 milhões destinados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nove mil para o das Finanças. Já 52,4 milhões terão como destino o Ministério da Saúde, 15 milhões o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e seis milhões o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria.

Serão ainda destinadas às F-FDTL 12,5 milhões de dólares, 670 mil à PNTL, 19,1 milhões ao Centro Logístico Nacional e 34,5 milhões ao CIGC. O Parlamento Nacional receberá um valor de 500 mil dólares.

“O orçamento alocado para os ministérios visa financiar os programas e atividades no que toca à prevenção e mitigação da covid-19”, afirmou.

Januário da Gama acrescentou que os ministérios e instituições envolvidos procederão à elaboração do plano de execução, onde constarão, entre outros, as despesas e as atividades associadas aos programas e subprogramas.

“A execução do programa por parte das linhas ministeriais deve coincidir com o plano original aprovado pela Comissão Interministerial e pelo Conselho do Fundo. O Ministério das Finanças, através do Secretariado Técnico, coordenar-se-á com as instituições para ativarem as contas bancárias sempre que houver a necessidade de serem efetuadas despesas ou outras operações”, afirmou.

Jornalista : Maria Auxiliadora 

Editor : Zezito Silva

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