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Governo atribuirá subsídio a timorenses no estrangeiro

Governo atribuirá subsídio a timorenses no estrangeiro

Conselho de Ministros. Imagem/Egas Cristovão.

DÍLI, 08 de abril de 2020 (TATOLI) – O Conselho de Ministros aprovou, esta quarta-feira, uma resolução do Governo para a atribuição de um subsídio a cidadãos timorenses residentes no estrangeiro para fazer face à propagação do Covid-19.

O projeto de resolução foi apresentado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), Dionísio Babo Soares.

De acordo com o comunicado, o subsídio atribuído a todos os cidadãos timorenses, bolseiros e não bolseiros a residirem no estrangeiro visa responder às dificuldades associadas ao novo coronavírus, assegurando-lhes, desta forma, a proteção do seu bem-estar e económico.

O documento refere ainda que o diploma vem criar um “mecanismo de apoio e proteção consular aos cidadãos em causa, que declarem comprovada falta de meios financeiros para suportar as despesas diárias e que dependam do rendimento familiar para substituir”.

Foi ainda aprovada em Conselho de Ministros uma alteração ao Decreto do Governo, n.º3/2020 de 28 de março, no que concerne às medidas de execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.o 29/2020, de 27 de março. Segundo o documento, esta alteração vai permitir a suspensão temporária da entrada de cidadãos de qualquer nacionalidade, em Timor-Leste, já a partir do dia 13 de abril.

Jornalista : Florencio Miranda Ximenes
Editora : Julia Chatarina

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