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MF realiza formação de pessoal de finanças de agências públicas e autónomas

MF realiza formação de pessoal de finanças de agências públicas e autónomas

DÍLI, 09 de março de 2020 (TATOLI) –   O Ministério das Finanças (MF) realiza uma formação nacional destinada aos técnicos de finanças provenientes de agências públicas e autónomas na área da contabilidade. A iniciativa visa munir os participantes de ferramentas que lhes permitam apresentar os relatórios anuais ao Parlamento Nacional (PN) e à Câmara de Contas.

A Vice-Ministra das Finanças timorense, Sara Lobo Brites, disse que a esmagadora maioria das agências públicas e autónomas que gozam de autonomia administrativa e financeira elabora apenas relatórios sobre a execução orçamental.

“Devem prestar as suas contas ou relatórios. É uma exigência. Com esta formação, queremos que, até maio, as agências autónomas possam dar a conhecer os seus relatórios anuais, quer ao Parlamento Nacional quer à Câmara de Contas”, afirmou hoje Sara Lobo Brites, no Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran, Díli.

A formação é destinada às agências que dispõem de um orçamento superior a um milhão de dólares.

“Os órgãos de Estado, como o Parlamento Nacional, a Procuradoria, o Tribunal e as agências são responsáveis pela recolha das receitas”, afirmou.

De acordo com a Ministra das Finanças em funções, a formação disponibilizada pretende preparar o pessoal técnico de finanças em diferentes domínios, como o sistema de dados, modelos de execução orçamental e o relato de informações relevantes em documentos.

“O foco da formação é melhorar o conhecimento dos técnicos. A tesouraria já realizou os preparativos quanto ao formato semi-eletrónico e ensiná-los-á a preencher informações relevantes”, salientou.

Diretor Nacional de Contabilidade e Normalização, Ernesto da Conceição Silva.

O Diretor Nacional de Contabilidade e Normalização, Ernesto da Conceição Silva, lembrou, por seu turno, que a primeira fase de formação decorreu em 2019, tendo participado 34 agências e técnicos de finanças dos 12 municípios.

“Na primeira fase, foram lecionados vários conteúdos, como a reconciliação bancária, o relatório de fluxo de caixa e o relatório de execução trimestral. Estes temas básicos constam do ciclo de preparação do relatório financeiro anual. Já no que diz respeito à segunda fase, o enfoque incidirá na preparação e elaboração do relatório financeiro anual”, afirmou.

O diretor recordou ainda que, segundo a lei do orçamento e gestão financeira, as agências com autonomia financeira devem prestar as suas contas gerais relativas à execução orçamental.

“Antes de as apresentarem à Câmara de Contas até 31 de maio, deverão em abril submetê-las à tesouraria para se proceder à revisão”, afirmou.

Segundo Ernesto da Conceição, são 20 as agências que participam na formação, 12 das quais possuem receitas próprias e as restantes sem qualquer tipo de receitas.

O Diretor Nacional de Contabilidade e Normalização acrescentou que os relatórios sobre as receitas e despesas e balanço de caixa estarão disponíveis na subconta no Banco Central.

A formação decorre durante duas semanas, tendo sido criados dois grupos.

Jornalista : Maria Auxiliadora

Editor : Zezito Silva

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