DÍLI, 21 de novembro de 2025 (TATOLI) — O Parlamento Nacional, aprovou, esta quinta-feira, na fase da especialidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH) para 2026, no valor de 20,6 milhões de dólares americanos.
A proposta foi aprovada, com 47 votos a favor, 17 abstenções e nenhum voto contra. O orçamento será distribuído pelas seguintes categorias: salários e vencimentos — 1, 036 milhões; bens e serviços — 1,257 milhões; e transferências públicas — 18,3 milhões.
De acordo com o Livro do OGE para 2026, o FDCH financiará dois programas:
- Programa de Bolsas de Estudo, composto por 25 atividades, recebe 18,7 milhões;
- Programa de Funcionamento e Desenvolvimento Institucional, composto por duas atividades, recebe um orçamento de 1,8 milhões.
Durante a discussão na especialidade, os deputados propuseram transferir 1,1 milhão de dólares da categoria de transferências públicas para a dos bens e serviços, de modo a garantir financiamento para a aquisição de bilhetes de avião para os futuros bolseiros.
De acordo com fonte governamental, o Executivo reafirmou que o desenvolvimento de recursos humanos em áreas estratégicas continua a ser uma prioridade, pelo que o FDCH continuará a conceder bolsas de mérito nos próximos anos, dirigidas ao público em geral, a docentes de universidades privadas e a funcionários públicos.
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Equipa da Tatoli
