DÍLI, 13 de novembro de 2020 (TATOLI) – O Governo aprovou, ontem, em Conselho de Ministros, a nomeação de Jonianto Monteiro como Vogal do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) por parte do Ministro do Petróleo e Minerais, Víctor da Conceição Soares. O mandato terá a duração de quatro anos.
“O novo projeto vai possibilitar que o Ministro do Petróleo e Minerais possa autorizar a nomeação de Jonianto Monteiro na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo da ANPM, cujo mandato será de quatro anos”, disse Fidélis Magalhães, no Palácio do Governo.
Recorde-se que a lei do n.º 15 /2019 de 27 de Agosto no Artigo 8.º estabelece, por um lado, as competências do Conselho Diretivo e define a missão institucional, a orientação geral e objetivos da ANPM, e, por outro, assegura o cumprimento do plano estratégico e programas institucionais e aprova regulamentos internos da ANPM ou quaisquer outros de eficácia externa, necessários à prossecução das suas atividades de fiscalização.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
