DÍLI, 26 de agosto de 2020 (TATOLI) – O Executivo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a alteração da Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC).
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), Fidélis Leite Magalhães, disse que esta é a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2019, de 31 de julho.
“Esta alteração visa efetuar ajustamentos de acordo com a alteração à Lei Orgânica do atual Governo”, disse Fidélis Magalhães, em conferência de imprensa, aos jornalistas, no Palácio do Governo.
O governante revelou ainda que os ajustes a serem realizados incidem na extinção de serviços, nomeadamente nos serviços internos do ministério para cumprir com os critérios de boa governação, transparência e gestão institucional.
O cumprimento destes critérios, como refere Fidélis, obriga a introduzir poderes de coordenação da Secretaria-Geral e a criar novas direções nacionais, com competências próprias para evitar eventuais conflitos de interesses.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
