DÍLI, 10 de junho de 2025 (TATOLI) – Decorreu hoje, no Timor Plaza, em Díli, uma consulta pública sobre a revisão final dos Planos de Ação Regionais da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) para a eliminação da violência infantil e para a proteção das crianças contra a exploração e o abuso online.
A iniciativa foi organizada pelo Instituto para a Defesa dos Direitos das Crianças (INDDICA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Timor-Leste.
A iniciativa reunir representantes do Governo, da sociedade civil e dos parceiros de desenvolvimento para se refletir sobre a forma como se podem reforçar os esforços coletivos para proteger as crianças.
A Representante da UNICEF no país, Patrizia DiGiovanni, felicitou o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e o Ministério dos Transportes e Comunicações pelo seu envolvimento na convocação da consulta pública, que, na sua opinião, abrirá caminho para a avaliação e desenvolvimento políticas futuras.
“Esta consulta é um passo fundamental na contribuição de Timor-Leste para a revisão final dos Planos de Ação Regionais da ASEAN sobre a Eliminação da Violência contra as Crianças e sobre a Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Online”, referiu a dirigente, no seu discurso, em Díli.
Para a responsável, a iniciativa surge também num momento histórico, uma vez que o país se prepara para se tornar membro de pleno direito da ASEAN, em outubro, um marco que irá reforçar ainda mais a colaboração regional em matéria de proteção infantil.
“Na qualidade de futuro membro da ASEAN, esta consulta fornece uma base de referência importante sobre a situação e os progressos realizados para pôr termo à violência contra as crianças e mantê-las seguras na internet”, frisou.
De acordo com Patrizia DiGiovanni, o trabalho da UNICEF em Timor-Leste centra-se no reforço do sistema nacional de proteção da criança. “Estamos também a trabalhar em estreita colaboração com os parceiros para abordar os riscos emergentes, incluindo os do espaço digital, e para garantir que os direitos das crianças são respeitados em todos os contextos”, acrescentou.
Por sua vez, a Presidente do INDDICA, Dinorah Granadeiro, disse que o Governo está empenhado combater o abuso online, apesar de o país não registar muitos casos.
A dirigente referiu que este ano se registaram dez casos de abandono infantil e que, de acordo com os dados, os casos de violência física e sexual contra crianças e mulheres têm aumentado.
“Registamos 50 crianças vítimas de trabalho infantil, mais especificamente a vender produtos em espaços públicos, como o Timor Plaza e o Largo de Lecidere. Oito daquelas serão, brevemente, entregues às respetivas famílias, que vivem em Oé-Cusse, para prosseguirem os seus estudos”, informou.
Recorde-se que o INDDICA tinha registado, no ano passado, três casos de abuso infantil online.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Isaura Lemos de Deus
