DÍLI, 09 de novembro de 2022 (TATOLI) – A Organização Internacional OXFAM Timor-Leste organizou um seminário sobre a importância da segurança social e das obrigações e direitos dos trabalhadores.
Esta atividade contou com a participação do Instituto Nacional da Segurança Social, da Secretaria de Estado para a Formação Profissional e Emprego, entre outras instituições e alguns trabalhadores.
“Queremos aumentar o conhecimento dos parceiros para que estes possam implementar e aplicar as leis e contribuir para a segurança social”, explicou o Diretor Nacional da Oxfam, Fausto Belo Ximenes, em Manleuana.
Faustino Ximenes afirmou que muitos trabalhadores ou proprietários de empresas não se inscrevem na segurança social e, por isso, não beneficiam da lei.
A Diretora-Executiva do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Aida Maria Soares Mota, disse que os trabalhadores e os proprietários de empresas devem conhecer a importância da segurança social e compreende o direito de obter segurança no trabalho.
Aida Maria Soares Mota acrescentou que as empresas e trabalhadores devem conhecer os decretos-lei sobre o Regime de Criação do Contribuinte para a Segurança Social, sobre o Regime Jurídico das Pensões de Invalidez e Velhice e o Regulamento de Paternidade e Adoção para Proteção da Maternidade, entre outros.
“Entender as leis é única forma dos trabalhadores garantirem os direitos. Quando enfrentam problemas no trabalho, podem solicitar apoio à SEFOPE”, sugeriu.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
