DÍLI, 13 de abril de 2022 (TATOLI) – O Governo decidiu atribuir subsídios aos operadores de transportes públicos, aéreos e marítimos nacionais e empresas que adquiram combustíveis destinados às atividades agrícolas e piscatórias.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros em exercício, Rui Gomes, revelou que o Ministro do Petróleo e Minerais, Victor Soares, apresentou hoje, em Conselho de Ministros, o projeto de decreto-lei relativo a estes subsídios.
“Atendendo à situação vivida na Ucrânia, que tem provocado um aumento substancial do preço do barril de petróleo, pretende-se com o presente diploma garantir a estabilidade dos preços dos combustíveis e evitar consequências prejudiciais para a economia e para os consumidores”, afirmou, no Palácio do Governo, em Díli.
O governante explicou ainda que esta intervenção nos preços de venda ao público no mercado de combustíveis, trata-se de uma medida decidida a título excecional e transitória, visando reduzir o impacto do aumento do preço dos combustíveis nos transportes públicos e em outras atividades fundamentais para a economia nacional.
Rui Gomes explicou ainda que o subsídio – voucher combustível – corresponde a um vale de desconto a utilizar nas estações de combustíveis, num montante correspondente a 100% do valor da diferença entre o preço médio do litro da gasolina ou do gasóleo em dezembro de 2021 e o do preço atual.
“O diploma será válido até 31 de julho de 2022, podendo ser prorrogado, caso as condições excecionais de aumento dos preços no mercado de combustíveis permaneçam anormalmente instáveis”, concluiu.
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Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
