DÍLI, 21 de fevereiro de 2022 (TATOLI) – O projeto PFMO Osan Povu Nian, Jere ho Di’ak lançou hoje quatro manuais de Supervisão das Finanças Públicas e Auditoria Social.
Os manuais são instrumentos destinados a fornecer conhecimentos básicos e guias práticos para que os agentes e organizações da sociedade civil desenvolvam a sua missão de supervisão das finanças públicas e auditoria social.
Foram elaborados em três línguas para facilitar a participação das organizações da sociedade civil nas atividades de auditoria social, junto do Parlamento Nacional, do Governo e restantes instituições do Estado.
A elaboração dos manuais resulta de um trabalho com cerca de uma dezena de organizações com a colaboração de especialistas de órgãos e instituições superiores de controlo, como o Parlamento Nacional, a Câmara de Contas e a Comissão da Anti-Corrupção.
O Coordenador-Geral do programa, Rui Dinis, na sua intervenção, disse que, após um ano de formação, com o último ciclo a ser concluído em dezembro de 2021, o PFMO apresenta agora os manuais redigidos em língua tétum, portuguesa e inglesa.
“Agradeço às organizações que colaboram com o PFMO, sobretudo o Parlamento Nacional timorense, Organização Mundial de Parlamentares Contra a Corrupção (GOPAC), UNICEF e UNDP. Colaboraram ativamente durante este processo de formação e de desenvolvimento nos diálogos político e sociais com as organizações da sociedade civil e dos jornalistas”, afirmou Rui Dinis, à margem da cerimónia que decorreu no Hotel Timor, em Díli.
Segundo o responsável, o projeto decorreu em duas fases – entre setembro e dezembro de 2020, em plena pandemia, e entre junho e dezembro de 2021.
O Embaixador de Portugal em Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira, na sua intervenção, enalteceu o contributo do PFMO na promoção da dinamização do papel relacionado com a monitorização e supervisão das finanças públicas para o reforço do controlo dos cidadãos sobre a eficácia do uso dos fundos públicos.
Também o Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs, destacou a importância de as leis e as políticas públicas refletirem as necessidades e os direitos constitucionalmente consagrados dos cidadãos na garantia de uma sociedade democrática, livre e equitativa.
“Acreditamos que, com a publicação destes manuais e dos vários instrumentos que os acompanham, a União Europeia possa contribuir para reforçar as ligações entre a sociedade civil, o Parlamento Nacional e as instituições públicas responsáveis por gerir e supervisionar o dinheiro e os recursos públicos de Timor-Leste”, disse.
A cerimónia terminou com a entrega oficial de um exemplar do Manual de Supervisão das Finanças Públicas e Auditoria Social aos embaixadores de Portugal e da União Europeia e ao Diretor-Executivo Interino da FONGTIL, Lourenço Tito.
Foram igualmente entregues à FONGTIL 30 manuais de Língua Portuguesa em Auditoria Social com os níveis de proficiência A2, B1 e B2.
O evento culminou com a entrega oficial de certificados aos formandos afetos à sociedade civil relativa à auditoria social 2021/2022.
O projeto OSAN POVO NIAN, JERE HO DI’AK, “Parceria Para a Melhoria da Prestação de Serviços Através do Reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste” (PFMO-Componente 2) é cofinanciado pela União Europeia no valor de 12 milhões de euros e cofinanciado e gerido pelo Instituto Camões no valor de 600 mil euros.
Jornalistas: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
