DÍLI, 21 de outubro de 2021 (TATOLI) – O Pro-PALOP-Timor-Leste e o Parlamento Nacional (PN) debateram o papel da fiscalização da orçamentação sensível ao género na proposta do Orçamento Geral do Estado de 2022.
O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, disse que o Estado deve assumir a responsabilidade para com os cidadãos de racionalizar e sistematizar o orçamento.
“A partilha é um exercício de transparência de justiça social e em prol do desenvolvimento da economia equitativa. O orçamento sensível ao género promove uma distribuição justa dos recursos do Estado e cria uma maior oportunidade para todos”, afirmou no seu discurso de abertura do seminário com o tema “Fiscalização Parlamentar das Despesas Públicas com enfoque no orçamento sensível ao género”, no Hotel Timor, em Díli.
Já a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor-Leste, Munkhtuya Altangerel, disse que o ciclo orçamental permite a gestão de tomadas de decisão.
“É fundamental o Governo assegurar o processo de planificação estratégica e de orçamentação para que as políticas públicas tenham orçamentos sensíveis ao género e não deixem ninguém para trás, garantindo que homens e mulheres, meninos e meninas tenham as mesmas oportunidades”, afirmou.
Já o Embaixador da União Europeia (UE) em Timor-Leste, Andrew Jacobs, declarou que esta organização internacional garante a eliminação de qualquer forma de discriminação contra as mulheres.
“A UE continua a dar apoio aos países parceiros para a criação de um ambiente mais favorável ao cumprimento dos direitos das mulheres para alcançar melhorias em matéria de igualdade de género. A UE quer que os direitos das raparigas e das mulheres sejam valorizados e respeitados por todos para poderem contribuir para uma sociedade mais justa”, afirmou.
A União Europeia apoia o Pro-PALOP-TL com um montante de 8,05 milhões de euros, o equivalente a cerca de 9,35 milhões de dólares americanos, administrado diretamente pelo PNUD.
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Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
